Para a AGU, o conselho não tem atribuição legal para restringir as normas legais sobre aborto

Pesquisadoras dizem por que algumas gestações chegam a 22 semanas

Lira garantiu que a pauta da Câmara será conduzida de forma colegiada, afastando decisões monocráticas

Como uma mulher negra criada na favela e bissexual, tem sua carreira consolidada a partir de relatos sobre sua rotina, vídeos cômicos voltados ao público feminino e sexualidade

Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas

Parecer foi aprovado nesta segunda-feira por aclamação

Alvo da bancada conservadora e de extrema-direita no Brasil, os ataques ao aborto legal agravam as situações de vulnerabilidade de pessoas que gestam

Em dois países - Estados Unidos e México - o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado