A violência contra as pessoas em situação de rua aumentou 86% face ao ano passado e há um incidente violento a cada 38 horas, segundo o relatório sobre violência contra os sem-abrigo, divulgado em 2023. Porque há tanto ódio contra pessoas em situação de rua? Pessoa em situação de rua são um verdadeiro perigo para o sistema capitalista. Se há pessoas que atrapalham a noção de que esse sistema é perfeito e que não triunfa nele quem não faz o esforço suficiente, essas pessoas são as pessoas em situação de rua. E se tem um grupo de pessoas que são praticamente ignoradas por completo pelo estado e suas instituições, essas pessoas são as pessoas que vivem na rua. Para quem já teve sua passagem como pessoa em situação de rua (como quem escreve essas linhas) não é novidade que, em muitos casos, essas são pessoas que ficaram para trás, perderam suas casas, ficaram na pobreza extrema por muitas razões (todas elas existem porque o sistema é falho), porém, muitas pessoas em situação de rua o fazem por escolha própria, porque não se veem espelhadas na forma de vida contemporânea. E, por favor, não se confunda, esse não é um texto para romantizar a figura da pessoa em situação de rua. Esse é um texto que tenta não apagar a identidade e a autonomia de existência de quem decidiu ter sua vida fora do sistema de propriedade privada em troca de trabalho e tenta conscientizar sobre os discursos cada vez mais crescentes de ódio aos sem abrigo, coisa que afeta tanto os que vivem na rua por decisão própria quanto os que foram excluídos do sistema, que são a grande maioria.
O direito à cidadania garante o direito de existir em espaços públicos. Pessoas que vivem na rua exercem esse direito de maneira simples e direta. Esse direito deve ser respeitado já que o espaço público, mesmo em um sistema onde a propriedade privada é inalienável, é de todos e, portanto, não é de ninguém. A tradução de tudo isto é simples: pessoas em situação de rua não podem se apropriar de nenhum canto, mas podem utilizá-lo de maneira transitória e ir se mudando de lugar em lugar as vezes que for necessário e desejado. Porque é exatamente isso que qualquer cidadão ou cidadã faz quando transita no espaço público, quando faz uso de um banco em uma praça ou até quando estaciona seu carro na rua em frente ao lugar onde mora. Por outro lado, e talvez o mais importante, é dever do estado garantir a integridade física de todos os cidadãos, sem distinção de nenhuma classe. Garantir o acesso à moradia, nem se fala. As pessoas que vivem na rua são raras vezes ouvidas, o que maximiza ainda mais a situação de vulnerabilidade em que já se encontram.
“Se eu não fosse Alexandre, gostaria de ser Diógenes.” Essa frase é atribuída a Alexandre, “o grande”, um dos homens mais poderosos da antiguidade. Diz a lenda que quando Alexandre chegou em Corinto, cidade em que morava Diógenes, filósofo e pessoa em situação de rua, a cidade inteira foi receber o rei da Macedônia, menos Diógenes. Sabendo disto, Alexandre foi até onde Diógenes estava e falou da seguinte forma: “Eu sou o homem mais poderoso do mundo, pede algo para mim que eu o realizarei”. Diógenes, que vivia na rua, respondeu: “Te faz a um lado, estás te interpondo entre eu e o sol”. Essa resposta impressionou tanto o rei e futuro imperador, que logo declarou sentir por Diógenes a admiração que não sentia por nenhum outro ser humano no mundo. Nascido na colônia grega de Sinope (hoje Turquia), Diógenes (c. 412 aC-323 aC) foi um dos expoentes mais representativos da escola cínica. Antístenes (444 aC-365 aC), o fundador desta filosofia, considerava a civilização e o seu modo de vida um mal em si e procurava alcançar a felicidade livrando-se de tudo o que era supérfluo. Diógenes levou ao extremo as ideias do seu professor e dedicou-se a uma vida de rigorosa austeridade. Ele morava em um barril, comia com cachorros e andava descalço apenas com uma capa.
Vou te lembrar, querido leitor, que esse não é um texto de idealização de pessoas em situação de rua, ou da filosofia de Diógenes. Não sou cínico, nem pretendo sê-lo. Essas linhas (as que escrevi até agora) têm como propósito realizar a prática da empatia, que consiste em admirar, gostar e respeitar aqueles que não veem a vida da mesma forma que eu a vejo. Sobretudo quando a felicidade dessas pessoas não atrapalha em nada a minha. Para muitos de nós, é inconcebível que alguém decida abrir mão de um teto, do conforto de um lar, de um plano de saúde, de roupa limpa todo dia, mas, acredite no que vou lhe falar: essas pessoas existem.
Porém, nem toda pessoa em situação de rua o faz por questões filosóficas, morais ou éticas. Ao contrário. Na grande maioria dos casos, quem vive na rua o faz porque foi excluído do sistema. Durante a pandemia da Covid-19 e diante da falta de iniciativa dos estados, famílias inteiras foram parar na rua. Em muitos casos porque perderam suas fontes de renda. Mas, não é somente por falta de trabalho ou renda. A situação de falta de moradia popular no Brasil e no mundo, a crise institucional, a concentração de renda, a crise na saúde mental da população em todo o mundo agravam ainda mais a crise de moradia ao redor do planeta.
Em Balneário Camboriú, a famosa “Dubai” brasileira, há uma campanha da própria prefeitura para desmoralizar a figura das pessoas em situação de rua. Nesta cidade e em outras do litoral de Santa Catarina e de todo o Brasil, o estado instiga a não dar esmola para essas pessoas e sim avisar (ou denunciar) a um número de telefone para elas serem retiradas da rua e colocadas em asilos, coisa que “estranhamente” elas não fazem por vontade própria.
Diante desse contexto, a minha pergunta é a seguinte: em que contribui seu ódio às pessoas em situação de rua para resolver o problema? Como é que instaurando na cabeça das pessoas que dar esmola, levar comida, em resumo, praticar a compaixão, agravam o problema? Será que não é possível dar esmola e ainda assim o Estado (esses estados geralmente governados por políticos de direita) levar essas pessoas para um abrigo, asilo, dar de comer, dar emprego, etc, etc. Enfim, sabemos que o Estado não faz nada. Todo esse discurso de não dar esmola não passa de uma demagogia fascista de políticos para ganhar a simpatia da população já afetada pelos discursos niilistas de influenciadores da riqueza, pastores perversos e economistas mercenários.
Para quem não escolheu essa vida, dormir e viver na rua tem um componente de violência estrutural, que também é agravado pela violência direta a que são submetidos. É fundamental não esquecer que o direito à habitação está diretamente relacionado com a qualidade de vida, segurança e saúde das pessoas, de modo que interage com outros direitos fundamentais. Uma sociedade democrática não pode permitir-se abandonar parte dos seus cidadãos para além das margens.
Pessoas em situação de rua são alvo de violência física, moral, assassinatos, latrocínios de forma quase cotidiana. As mulheres que estão nessa situação são alvo frequente de estupradores e todo tipo de abusador. Não são poucos os casos em que certos indivíduos ateiam fogo nessas pessoas enquanto dormem.
Há aproximadamente um mês atrás, puxei conversa com uma pessoa que me pediu um dinheiro na saída do supermercado. Um homem que tinha perdido seu trabalho fazia 4 meses e foi morar na rua por não conseguir mais pagar o aluguel. Ele falou uma frase parecida com isso: “Desde que eu moro na rua, vejo as pessoas de uma forma diferente, quase todo mundo parece solitário, como se estivessem desconectados e confusos”.
A população em situação de rua cresce a cada ano, cada dia mais. A inação do estado, somada ao avanço dos discursos de ódio e de aporofobia, tem incrementado os casos de violência contra ela. É de extrema importância combater a estigmatização e a invisibilidade daqueles que vivem na rua. De qualquer lugar, por mais pouco que pareça, trabalhar em prol de subverter a invisibilização e a violência (simbólica ou física) contra as pessoas em situação de rua é de enorme importância para a construção de uma sociedade mais igualitária, democrática e justa.
