A cultura e arte brasileiras pediram socorro em meio à tragédia que atingiu o povo. Nós ouvimos e compreendemos que elas atravessam todas as dimensões da vida, tiveram impacto econômico imediato e terão efeitos por muito tempo. Isso porque o artista vai onde o povo está, promovendo aglomerações de sentimentos: em rodas nas ruas, aglutinados em frente aos palcos, em torno dos picadeiros, nas escolas de arte, nos teatros, nos bailes, sob viadutos, em cinemas, nas festas populares, nas cirandas, nas feiras de artesanato, de gastronomia, de moda, nas livrarias, editoras, bibliotecas, nas galerias, nos pontos de cultura, nos sets de gravação, bares e restaurantes, ou em qualquer outra atividade onde caiba sua participação e expressão. A paralisia é grande.
O Parlamento respondeu a esta urgência e de forma muito rápida. A relatoria na Câmara dos Depuados foi definida no dia 7 de maio e a lei foi aprovada no dia 26 do mesmo mês. Em menos de 20 dia percorremos o Brasil, auscultamos as diversas linguagens, produções, gestões municipais e estaduais e dezenas de reuniões nacionais e regionais. O texto abrangente, universal, descentralizado, desburocratizado, inclusivo na diversidade cultural brasileira, alcançou todas as bancadas partidárias (exceto uma, pequena, do partido Novo).
No Senado Federal o texto que seguiu foi aprovado uma semana depois, dia 4 de junho. De lá para cá, todo o processo foi dentro do Executivo. Toda a regulamentação foi discutida com os gestores estaduais e municipais e a representação dos conselhos de Cultura. Porém, quando surge publicada dia 17 de agosto, surpreende com uma série de travas burocráticas, como se quisesse centralizar a execução – quando sabe que não pode.
A regulamentação não pode estabelecer parâmetros e exigências que não constam da lei. Por isso essas amarras precisam ser simplesmente retiradas numa “errata”, ao mesmo tempo em que os secretários Estaduais e Municipais continuam avançando com a celeridade que o momento exige.
Os recursos precisam chegar imediatamente aos entes federados e nas mãos dos seus reais beneficiários, lá na ponta. Os formulários devem ser simples, como os gestores têm feito. Os cadastros de espaços e coletivos não precisam ser homologados pelo Governo Federal. As linhas de fomento, que constam da lei (e são linhas de fomento e não políticas de assistência) são a expressão de politícas culturais e terão como consequência atividades que vão acontecer ainda no próximo ano, juntamente com as contrapartidas dos espaços financiados agora.
Sabemos que todo o recurso deverá ser pago ainda este ano de 2020, com retroativo a 1º de junho e precisa começar já. A necessidade é grande e isso não pode esperar.
Por isso, o grito dado precisa ser ouvido no Governo Federal, para que supere sua burocracia, e que a lei flua como foi pensada e aprovada.
E que o legado de Aldir seja sempre a mobilização, a organização e a esperança equilibrista!
