A cultura e arte brasileiras pediram socorro em meio à tragédia que atingiu o povo. Nós ouvimos e compreendemos que elas atravessam todas as dimensões da vida, tiveram impacto econômico imediato e terão efeitos por muito tempo. Isso porque o artista vai onde o povo está, promovendo aglomerações de sentimentos: em rodas nas ruas, aglutinados em frente aos palcos, em torno dos picadeiros, nas escolas de arte, nos teatros, nos bailes, sob viadutos, em cinemas, nas festas populares, nas cirandas, nas feiras de artesanato, de gastronomia, de moda, nas livrarias, editoras, bibliotecas, nas galerias, nos pontos de cultura, nos sets de gravação, bares e restaurantes, ou em qualquer outra atividade onde caiba sua participação e expressão. A paralisia é grande.

O Parlamento respondeu a esta urgência e de forma muito rápida. A relatoria na Câmara dos Depuados foi definida no dia 7 de maio e a lei foi aprovada no dia 26 do mesmo mês. Em menos de 20 dia percorremos o Brasil, auscultamos as diversas linguagens, produções, gestões municipais e estaduais e dezenas de reuniões nacionais e regionais. O texto abrangente, universal, descentralizado, desburocratizado, inclusivo na diversidade cultural brasileira, alcançou todas as bancadas partidárias (exceto uma, pequena, do partido Novo).

No Senado Federal o texto que seguiu foi aprovado uma semana depois, dia 4 de junho. De lá para cá, todo o processo foi dentro do Executivo. Toda a regulamentação foi discutida com os gestores estaduais e municipais e a representação dos conselhos de Cultura. Porém, quando surge publicada dia 17 de agosto, surpreende com uma série de travas burocráticas, como se quisesse centralizar a execução – quando sabe que não pode.

A regulamentação não pode estabelecer parâmetros e exigências que não constam da lei. Por isso essas amarras precisam ser simplesmente retiradas numa “errata”, ao mesmo tempo em que os secretários Estaduais e Municipais continuam avançando com a celeridade que o momento exige.

Os recursos precisam chegar imediatamente aos entes federados e nas mãos dos seus reais beneficiários, lá na ponta. Os formulários devem ser simples, como os gestores têm feito. Os cadastros de espaços e coletivos não precisam ser homologados pelo Governo Federal. As linhas de fomento, que constam da lei (e são linhas de fomento e não políticas de assistência) são a expressão de politícas culturais e terão como consequência atividades que vão acontecer ainda no próximo ano, juntamente com as contrapartidas dos espaços financiados agora.

Sabemos que todo o recurso deverá ser pago ainda este ano de 2020, com retroativo a 1º de junho e precisa começar já. A necessidade é grande e isso não pode esperar.

Por isso, o grito dado precisa ser ouvido no Governo Federal, para que supere sua burocracia, e que a lei flua como foi pensada e aprovada.

E que o legado de Aldir seja sempre a mobilização, a organização e a esperança equilibrista!

Conheça outros colunistas e suas opiniões!

William Filho

Maconha no Brasil: o que esperar de 2021?

Djeff Amadeus

Cabe desobediência civil para impedir o Enem no Domingo

Camarada Gringo

Com a invasão do Capitólio, o imperialismo chega em casa

Gabriel RG

Assange está mais longe da extradição, mas o jornalismo segue perto do fim

Dríade Aguiar

Feliz ano novo com velhos problemas (para as mulheres)

Tatiana Barros

Artista faz streaming na Twitch TV para ensinar tudo que aprendeu gratuitamente usando várias tecnologias, principalmente a impressora 3D

Márcio Santilli

A ciência e o capital contra a pandemia

Dríade Aguiar

Uma sentença, uma celebração e uma promessa

Márcio Santilli

A resistência dura e vitoriosa dos Ashaninka do Rio Amônia

Márcio Santilli

O resgate da esperança

Cleidiana Ramos

Precisamos desarmar nossas bombas de ódio

Bernardo Gonzales

Fotos 3x4, transexualidade e as violências cisheteronormativas

Jorgetânia Ferreira

Manifesto das mães contra a volta às aulas presenciais em Uberlândia

Bancada Feminista do PSOL

Por que o MBL tem medo dos mandatos coletivos?