Desde o início de seu mandato, Bolsonaro tem se esforçado para ganhar o título de presidente que mais vetou projetos de lei. Seguir a trilha desses vetos é bastante educativo para entender que o verdadeiro programa deste governo é desmontar qualquer possibilidade de avanço na legislação.
Em 2019, foram 308 vetos emitidos, alguns integrais, ou seja, rasgou por completo propostas que tiveram ampla discussão e apoio no Congresso Nacional. Alguns dirão que o veto é uma prerrogativa do chefe do Poder Executivo e estão certos, mas o volume e os temas vetados ultrapassam qualquer desculpa plausível. A maior parte é justificada por contrariar o interesse público e inconstitucionalidade. Melhor dizer que as matérias contrariaram o interesse do governo.
Os temas foram os mais variados. Vetou a regulamentação da profissão de historiador. O aumento de pena para homicídio cometido com o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido. A ampliação da oferta de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de doenças a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde. A obrigação das companhias aéreas a transportar gratuitamente uma bagagem por passageiro. A proposta que garantia atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Todos esses antes da pandemia, mas nem a calamidade freou seu ímpeto em barrar iniciativas que, por vezes nasceram do clamor da sociedade.
Em grave momento de crise sanitária, o presidente sancionou, com vetos, a lei que previa medidas de proteção a povos indígenas. Itens como a obrigação de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias foram jogados no lixo. Para o mesmo lugar foram os dispositivos que tratavam de garantir aos povos indígenas e quilombolas a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva e a obrigatoriedade de liberação pela União de verba emergencial para a saúde indígena. Mas, não parou por aí. Vetou também a lei que disciplina o uso de máscaras em espaços públicos como o comércio, em escolas, igrejas e em presídios.
Foi além e se negou a sancionar integralmente a MP 936 que trata do “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”. Desta vez, conseguiu desagradar trabalhadores e empresários numa tacada só. Um dos vetos à MP é o que permitia aos trabalhadores sem direito ao seguro-desemprego e dispensados sem justa causa durante a pandemia, acesso ao auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses. Vetou, ainda, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficiaria 17 setores da economia.
Como se vê, o presidente, além de não contribuir com seu exemplo para o enfretamento do coronavírus, ainda bloqueia as iniciativas que podem fazer a diferença no número de contaminados e de óbitos e na recuperação da economia. Um chefe de estado que, em palavras e ações, não demonstra empatia ou competência para minimizar os efeitos da pandemia. Fecha os olhos para milhões de brasileiros e brasileiras que dependem do Estado para manter sua saúde, sua renda e condições de seguir as recomendações das autoridades sanitárias.
Mais do que lamentável, a atitude de Bolsonaro deixa uma certeza: ele e seu projeto genocida precisam ser vetados.
