“Imagens publicadas nas redes sociais das personalidades expõem menores a situações vexatórias e degradantes”, afirmou a Justiça

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A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, localizada na região metropolitana do Rio de Janeiro, tomou medidas para restringir as redes sociais de duas influenciadoras digitais que, em um vídeo publicado nas plataformas, ofereceram uma banana e um macaco de pelúcia para duas crianças negras.

A decisão determinou o bloqueio dos perfis e conteúdos das influenciadas no Youtube, Instagram e TikTok pelo período de seis meses. Além disso, as duas estão proibidas de criar novos perfis nas redes sociais e de se apresentar em outros perfis durante o mesmo período, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis mencionados, que violam os direitos das crianças e adolescentes.

Após a repercussão negativa, os vídeos foram removidos. Em comunicado, a defesa das influenciadoras alegou que elas não tinham a intenção de fazer qualquer referência a questões raciais ou representação de minorias.

A 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo ressalta em seus argumentos que as influenciadoras possuem canais nas três plataformas, nos quais apresentam diversos vídeos com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O vídeo em questão, que sugere práticas racistas, está sendo investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Com mais de 14 milhões de seguidores em suas redes sociais, as influenciadoras têm um alcance considerável, o que amplifica a visualização desses conteúdos.

Em um trecho da decisão, a Justiça avalia que “as imagens publicadas nas redes sociais das personalidades, nas quais oferecem bananas e um macaco de pelúcia como ‘presentes’ para as crianças, filmando suas ações, expõem as menores a situações vexatórias e degradantes” .