Ato pela democracia marcou o mês de agosto, mas o mês também será lembrado pela cassação de Renato Freitas pela Câmara de Curitiba, e pela inelegibilidade de Marcos Xukuru, prefeito eleito de Pesqueira (PE)

Marcos Xukuru e Renato Freitas denunciam perseguição política. Fotos: Christian Braga e CMC

Por Mauro Utida

Nas paredes do Pátio das Arcadas, no interior da Faculdade de Direito da USP, a faixa com a frase “para que não esqueça” lembrava o período da ditadura militar e a redemocratização do país. Essa foi uma memória presente durante todo o clamor do ato do dia 11 de agosto, na leitura da carta pela democracia, que ultrapassou a marca de um milhão de assinaturas.

Dentro do prédio histórico, um jovem político negro de cabelo black power era parado por boa parte das pessoas ali presentes que faziam questão de lhe dar um abraço solidário. Toda compaixão era para Renato Freitas (PT), cassado pela Câmara de Curitiba no último dia 5 de agosto.

Em uma votação contestada no Legislativo curitibano, Freitas perdeu seu mandato político por 10 anos, acusado de quebra de decoro parlamentar por ter participado de um ato antirracista na Igreja do Rosário, no Centro de Curitiba, em fevereiro. O petista foi acusado de liderar o ato, perturbar o culto religioso e realizar ato político dentro da igreja.

Freitas alega perseguição política e diz que irá recorrer da acusação que representa um abuso de autoridade. “Infelizmente o conservadorismo em Curitiba é muito forte, mas estamos convictos que vamos reverter essa decisão pelo judiciário”, declarou o parlamentar impedido que assinou a carta pela democracia por acreditar ser um interesse da nação.

“A minha pessoa foi golpeada pela fragilidade democrática dessa democracia burguesa representativa brasileira que está nas mãos , ou nas contas bancárias, dos grandes poderosos. Quando você oferece e resistência e oposição, como eu fiz, eles pediram minha cabeça. Como não tinham do que me acusar, pegaram algo subjetivo e abstrato para me acusar, como a acusação de cometer ato político dentro da igreja”, disse.

Prefeito indígena cassado em Pernambuco

O mês de agosto ainda começou com o anúncio de que Marquinhos Xukuru, o primeiro prefeito indígena eleito do Nordeste, perdeu o direito de assumir a Prefeitura de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, onde foi o candidato mais votado em 2020.

No dia 1º de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em sessão extraordinária, a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Pesqueira, após confirmar a inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, o cacique Marquinhos, líder do Povo Xukuru do Ororubá.

O indeferimento do registro e a inelegibilidade de Marquinhos Xukuru foi confirmada por maioria de votos dos ministros. Nas eleições municipais de 2020, o líder indigenista recebeu 51% dos votos válidos, mas manobras de grupos políticos da cidade o tornaram inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990). Desde 2020, o cargo está ocupado interinamente por Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, presidente da Câmara de Vereadores.

Os grupos políticos que comandam Pesqueira conseguiram anular o pleito eleitoral da cidade através da ação ao qual o cacique foi condenado, em 2015, pela Justiça Federal, por crime cometido em 2003, quando o líder indigenista incendiou a uma residência particular, que configurou como crime contra o patrimônio privado. Para o líder indigenista, a acusação foi injusta, pois, na ocasião, ele passou de vítima de uma emboscada, que quase lhe tirou a vida, para culpado e condenado em um processo que até hoje lhe gera consequências negativas.

A pena final do cacique foi fixada em quatro anos de reclusão em regime aberto, punibilidade que foi extinta por indulto concedido pela então presidente da República Dilma Rousseff, em 18 de julho de 2016. Assim, a exemplo do TRE pernambucano, o relator entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerra em julho de 2024.

Apesar das injustiças cometidas contra o cacique, Marquinhos disse que irá respeitar a decisão da Justiça e agradeceu o apoio da população pesqueirense. “O Povo Xukuru jamais baixou a cabeça diante de injustiças. E o povo de Pesqueira já deu seu grito de liberdade”, declarou.