Marquinhos Xukuru, primeiro prefeito indígena do Nordeste, venceu as eleições de Pesqueira com 51% dos votos válidos. Ele disse que respeitará a decisão da Justiça
Marquinhos é cacique do Povo Xukuru do Ororubá e foi o primeiro prefeito indígena eleito do Nordeste. Foto: Divulgação
Por Mauro Utida
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (1º), em sessão extraordinária, a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, após confirmar a inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, o cacique Marquinhos Xukuru, candidato mais votado em 2020, pelos Republicanos.
De acordo com o TRE, ainda não há prazo para a realização das novas eleições para prefeitura no município. O indeferimento do registro e a inelegibilidade do cacique Marquinhos Xukuru foi confirmada por maioria de votos dos ministros. Nas eleições municipais de 2020, o líder indigenista recebeu 51% dos votos válidos, mas através de manobras de grupos políticos da cidade o tornaram inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990). Desde 2020, o cargo está ocupado interinamente por Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, presidente da Câmara de Vereadores.
O cacique do Povo Xukuru do Ororubá disse que irá respeitar a decisão da Justiça e agradeceu o apoio da população pesqueirense. “Infelizmente a decisão não foi como nós gostaríamos que fosse, que validasse a decisão da maioria do povo pesqueirense. Porém, a luta continua e estamos firmes e fortes para continuar na luta pelo projeto que acreditamos e defendemos”, declarou Marquinhos.
O processo ao qual o cacique foi condenado, em 2015, pela Justiça Federal, por crime cometido em 2003, quando o líder indigenista incendiou a uma residência particular, que configurou como crime contra o patrimônio privado, é considerado injusto. Na ocasião, ele passou de vítima de uma emboscada, que quase lhe tirou a vida, para culpado e condenado em um processo que até hoje gera consequências negativas.
No recurso ao TSE, a defesa de Marquinhos Xukuru defendeu duas teses centrais: a de que o crime de incêndio, por estar inserido entre os delitos contra a incolumidade pública, não atrairia a inelegibilidade; e a de que o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir da decisão condenatória em segundo grau, e não do cumprimento integral da pena
Prazo de inelegibilidade
A pena final do cacique foi fixada em quatro anos de reclusão em regime aberto, punibilidade que foi extinta por indulto concedido pela então presidente da República Dilma Rousseff, em 18 de julho de 2016. Assim, a exemplo do TRE pernambucano, o relator entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerra em julho de 2024.
Em março deste ano, o STF confirmou a inelegibilidade de quem for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
“O cacique sempre acreditou que sairia vitorioso e, hoje, mais uma vez, teve o seu grito de vitória silenciado. Não foi agora que poderíamos dizer que estaríamos definitivamente livres das manobras do grupo político que aprisionou a Terra da Graça nos últimos anos”, informou o Povo Xukuru do Ororubá, em nota.
“O Povo Xukuru jamais baixou a cabeça diante de injustiças. E o povo de Pesqueira já deu seu grito de liberdade”.
Perseguição
O cacique Marquinhos diz que sempre acreditou na justiça e informa que foi grato pela oportunidade que foi dada pela população para trazer esperança para os pesqueirenses, que há tantos anos sofria em uma cidade esquecida.
Ele acredita que lhe foi confiada uma missão, através de um projeto de vida, que possibilitasse usar sua liderança indígena para trazer esperança para as minorias, através do trabalho desempenhado por uma grande equipe.
Durante a campanha, ao perceber a real chance de derrota, o grupo político que se reveza no poder, ao longo das décadas, utilizou-se desse processo para tentar impedir que a população elegesse o cacique Marquinhos como o primeiro prefeito indígena do Nordeste.
No primeiro processo de impugnação da candidatura, Marquinho saiu vitorioso na justiça eleitoral de primeiro grau. A oposição recorreu da sentença, onde o TRE-PE julgou por 4×3, num voto de minerva do presidente do Tribunal, controverso e carente de fundamentação técnica, que desempatou o julgamento, injustamente favorável à impugnação.
Às vésperas das eleições vieram numerosas matérias mentirosas, para desanimar os esperançosos em mudar a realidade da cidade, a exemplo que o voto no cacique não seria contabilizado, e que ele era inclusive alguém perigoso para a sociedade, tendo essas mentiras, sido espalhadas, de forma criminosa, por disparo em massa pelo Whatsapp. Ainda assim, a esperança na mudança venceu, o Cacique foi eleito prefeito de Pesqueira com 51,6% dos votos válidos daquela referida eleição.
Desde então, o cacique tem lutado para ter seu cargo conquistado de volta. Apesar de tudo, o cacique permanece como Secretário de Governo e Bal segue como Prefeito de Pesqueira.