Galo tem pena de 3 anos convertida em prestação de serviço comunitário

Por Mauro Utida

O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal Central da Justiça de São Paulo, condenou o líder dos entregadores antifascistas, Paulo Roberto da Silva Lima, o Galo, por incendiar a estátua de Borba Gato, bandeirante paulista que escravizou negros e indígenas.

A Justiça de São Paulo fixou uma pena de três anos de reclusão em regime aberto, mas a substituiu por prestação de serviços comunitários. A decisão cabe recurso.

Na sentença, assinada na última sexta-feira (16), o magistrado argumentou que “a conduta efetivamente colocou em risco não só o patrimônio alheio, mas a vida das pessoas que se encontravam na região”.

O caso ocorreu em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, em julho do ano passado. (Leia mais abaixo)

Para o líder dos entregadores antifascistas que confessou a autoria da manifestação para abrir um debate público sobre homenagens aos colonizadores escravocratas, a decisão foi uma vitória por ter absolvido outros dois acusados: o ativista Danilo Oliveira, o Biu, que participou do incêndio e da panfletagem, e o motorista Thiago Zem, que levou os pneus até o local onde o monumento foi queimado.

Segundo a decisão, Zem foi contratado para transportar pneus, sem conhecimento dos planos de provocar um incêndio, enquanto Biu acreditava que participaria apenas de um protesto.

Inicialmente, o Ministério Público havia acusado os acusados de associação criminosa e de ter cooptado um adolescente de 17 anos para ajudar o motorista no transporte. O crime de associação criminosa, que já foi chamado de “formação de quadrilha“, já foi usado para criminalizar protestos ocorridos na greve geral de 2019 e na tentativa de enquadrar os “18 do CCSP”, jovens acusados de cometer vandalismo e agir com violência contra os policiais militares em protesto contra o então presidente Michel Temer (MDB), em 2016.

Relembre o caso

A manifestação aconteceu em julho do ano passado, quando um grupo de cerca de 15 pessoas ateou fogo na estátua do bandeirante, localizada na Praça Augusto Tortorelo de Araújo, em Santo Amaro, zona sul de São Paulo.

A ação foi feita por um grupo intitulado Revolução Periférica. Os membros compartilharam imagens do ato simbólico em redes sociais e colaram lambe-lambes em postes da capital com a pergunta “Você sabe quem foi Borba Gato?”.

Inaugurada em 1963, a estátua do escultor Julio Guerra (1912-2001) é alvo de críticas por ser uma homenagem a um bandeirante paulista que matou e escravizou negros e indígenas entre os séculos 16 e 17, segundo estudos como o do livro Vida e Morte do Bandeirante (1929), de Alcântara Machado, que também narra estupros e tráfico de mulheres indígenas realizados pelos paulistas.

Líder do Revolução Periférica e dos Entregadores Antifascistas, Paulo Galo responde o processo em liberdade desde agosto do ano passado, após ter ficado 10 dias preso e recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele havia se apresentado voluntariamente na delegacia. Na época, a juíza do caso, Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, fez uma manobra ao ter decretado a prisão preventiva (por tempo indeterminado) horas após o tribunal ter determinado a liberdade do ativista.

“Eu continuo sem arrependimentos e acreditando que seremos uma sociedade melhor no futuro! O Ministério Público acerta em absolver Biu e Thiago! Paz a luta continua”, escreveu, no fim de novembro, ao comentar uma manifestação do Ministério Público de São Paulo que defendia sua condenação e a absolvição dos dois outros homens acusados.

Eu continuo sem arrependimentos e acreditando que seremos uma sociedade melhor no futuro! O Ministerio Público acerta em absolver Biu e Thiago! Paz a luta continua https://t.co/pbotnvZNnN
— Galo (@galodeluta) November 24, 2022

Recentemente Galo ironizou a impunidade aos atos de extremistas em Brasília que completou uma semana nesta segunda (19) sem que ninguém fosse preso ou identificado pelo Governo do Distrito Federal. “E se nois volta-se a queimar o Borba Gato só que dessa vez com a camisa da CBF? O foda e não ser branco de classe media, se não nois podia coloca fogo no palácio dos bandeirantes que não daria nada!”.

E se nois volta-se a queimar o Borba Gato só que dessa vez com a camisa da CBF? O foda e não ser branco de classe media, se não nois podia coloca fogo no palácio dos bandeirantes que não daria nada!
— Galo (@galodeluta) December 14, 2022