Foto: Dominique Pineiro

Difícil comensurar o quão perigoso e desestabilizador foi o assassinato do comandante do Quds, braço de política externa da Guarda Revolucionária Qassem Soleimani por drones estadunidenses na última quinta-feira, 2. Não só porque o general era considerado um herói nacional em seu país e foi arrancado do mundo de forma tão violenta que o corpo só pôde ser reconhecido por um anel preso a um dedo decepado, mas porque a execução teve todas as características de atentado terrorista. E cada vez que um Estado apela abertamente ao terror, quem ganha legitimidade é o terror, não o Estado.

Vejamos por que “atentado terrorista” é a melhor definição para a ação unilateral da administração Trump:

1) Aconteceu de surpresa, à revelia de qualquer esfera democrática. Não teve aval do Congresso, o que fere a Constituição dos EUA; ocorreu em território iraquiano sem autorização de Bagdá, o que fere a soberania nacional do país, a Convenção de Genebra e as regras de engajamento da ONU e da OTAN; não foi comunicado nem autorizado pelos membros da comunidade internacional, contrariando todos os princípios de multilateralidade;

2) Não teve objetivo geopolítico tangível. De acordo com o Pentágono, Soleimani foi eliminado para evitar que planejasse “ataques futuros” contra os EUA. Como bem observou a relatora da ONU para execuções extra-judiciais, Agnes Callamard, risco “futuro” é muito diferente de risco “iminente”, que é a terminologia empregada pela lei internacional. Futurologia não pode justificar assassinato.

3) O ataque aconteceu de forma tão sorrateira e unilateral que Donald Trump teve de reivindicá-lo via Twitter. Quem reivindica atentado é organização terrorista; Estado declara guerra e combate a partir de um conjunto de regras pré-estabelecidas, acordadas pela comunidade internacional como forma de minimizar o sofrimento de populações civis e não-combatentes. Ao desrespeitar este princípio, um Estado automaticamente aumenta o risco para a população civil e, consequentemente, dissemina o pânico.

Trump é louco, mas a loucura é regra

Ao que tudo indica, Trump decidiu por conta própria colocar o mundo à beira da terceira guerra mundial. Ele pode ter feito isso para se fortalecer internamente. Diante de uma ameaça externa concreta, o público estadunidense tende à manutenção do status quo, principalmente quando o representante do status quo veste a capa do “homem forte”. Foi assim com Bush e Nixon, por exemplo.

Uma eventual guerra pode aproximar o presidente da reeleição e abalar o processo de impeachment que já passou pelo Congresso e, embora tenha chance quase nula de sobreviver ao Senado de maioria republicana, pode desoxigenar a candidatura presidencial. Ou seja, a aposta de Trump é desumana e irresponsável, mas não irracional do ponto de vista da história eleitoral dos Estados Unidos.

O embuste iraquiano deveria ter motivado uma reorganização da estrutura de poder no mundo, que permitisse frear novas arbitrariedades imperiais. Mas aconteceu o contrário.

Ao mesmo tempo, a mesquinharia do presidente não explica tudo, como gostaria a cúpula democrata. O assassinato de quinta-feira é consequência de uma longa história de excepcionalismo dos Estados Unidos, um país que só obedece a uma regra: a subversão das regras. Não é a toa que Washington nunca ratificou a criação do Tribunal Penal Internacional; o Império se reserva o direito de supervisionar os supervisores.

O cão raivoso deveria ter sido domado já em 1945, quando assinou o maior atentado da história, a explosão nuclear das populações civis de Hiroshima e Nagasaki. Nunca ninguém foi responsabilizado por esse ato de terror, o que criou uma avenida para que os Estados Unidos estabelecessem uma lei para si próprios e outra para o resto mundo. Esse comportamento paralegal atingiu novos patamares em 2003, quando a administração Bush objetivamente cancelou a ONU ao invadir o Iraque sob falso pretexto, sem autorização da comunidade internacional. O embuste iraquiano deveria ter motivado uma reorganização da estrutura de poder no mundo, que permitisse frear novas arbitrariedades imperiais.

Mas aconteceu o contrário. O falso pretexto e a unilateralidade se tornaram regra porque a necessidade paranóica de autoproteção nacional subiu para o topo da agenda global. O medo virou o principal afeto político; o individualismo, a principal motivação eleitoral; e a promoção do terror, o modus operandi declarado do Estado.

Neocruzadismo: a substituição da política pela religião

De maneira análoga ao que fizeram os nazistas com a chamada “Solução final”, a invasão do Iraque determinou que as regras podem ser descartadas em nome do combate ao mal. Afinal, o mal é uma entidade absoluta, etérea, da ordem da moral, que só pode ser enfrentado em guerra santa. O mal vive fora do reino da racionalidade e para enfrentá-lo, é necessário descer ao inferno. Então, não é preciso justificar uma prisão de exceção jurídica como Guantánamo ou os “assassinatos colaterais” revelados pelo Wikileaks. Tudo isso, até o mal, se faz em nome do bem.

O combate ao mal se tornou a principal motivação ideológica da geopolítica contemporânea, sem que o crime de terrorismo tenha sido sequer tipificado de forma precisa

E essa ideia, apesar de absurda, é profundamente arraigada no conjunto de valores binário, platônico, da tradição judaico-cristã. A tal ponto que o combate ao mal se tornou a principal motivação ideológica da geopolítica contemporânea, sem que o crime de terrorismo tenha sido sequer tipificado de forma precisa. Terrorista é o mal, é sempre o outro.

Ou seja, a guerra dos Estados Unidos contra o povo iraquiano substituiu a política pela religião como base do ordenamento jurídico internacional. Sob Bush, Washington encerrou a era de multilateralidade nascida para evitar uma nova guerra mundial e restabeleceu as cruzadas.

Como o mundo assistiu de braços cruzados a essa contrarrevolução medieval, a arbitrariedade cresceu mundo afora. Do grupo Estado Islâmico à política antidrogas de Rodrigo Duterte; da limpeza étnica em Mianmar à limpeza étnica em Rojava; do Boko Haram ao Brexit; da prática genocida de Witzel à prática genocida de Benjamin Netanyahu, tudo isso vem na esteira do desordenamento jurídico causado pela Guerra ao Terror.

O Império não podia ficar para trás na festa do cada um cada um. Em seus dois mandatos, Barack Obama sancionou pessoalmente centenas de ataques de drones contra alvos diversos e imprecisos, da Líbia à Somália, passando por Iraque, Afeganistão e Síria. Boa parte do establishment liberal que hoje se espanta com o dedo nervoso de Trump para caçar uma guerra absurda com o Irã defendeu o programa de drones de Obama. Por que? Porque Obama era responsável, inteligente, sofisticado, um gentleman.

Fascista mata fedido, liberal mata limpinho

Trump, por outro lado, é tosco, misógino, racista, xenófobo etc., etc., etc. Mas, na prática, os dois são assassinos que surfam na conivência da comunidade internacional com o excepcionalismo do Império. A diferença é que fascista mata fedido, enquanto liberal mata limpinho. O problema do mundo não é Trump, Obama, Nixon, Bush. O problema é a existência de um Império que objetivamente se coloca acima de todas as regras da comunidade internacional para se vender como promotor do bem, independentemente do mal que cause. O problema é a fraqueza do internacionalismo, da multilaterialidade, dos mecanismos de governança internacional.

O planeta precisa virar de ponta-cabeça. O único jeito de evitar uma catástrofe agora, tanto do ponto de vista climático, quanto bélico, quanto moral, é a redistribuição radical do poder: geopolítico, econômico, informativo. Ou construímos um outro mundo, plural, diverso, organizado com base na solidariedade, ou o terror será a única moeda de troca política da humanidade.

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