A ex-presidente Dilma Rousseff completa 75 anos nesta quarta-feira, 14 de dezembro

Dilma e Lula durante a corrida presidencial de 2022 (Reprodução: Ricardo Stuckert)

Por Hellen Sacramento

A ex-presidente Dilma Rousseff completa 75 anos nesta quarta-feira (14). A primeira mulher a se tornar presidente do Brasil nasceu na cidade de Belo Horizonte (MG), é filha de um imigrante búlgaro e uma professora infantil, iniciou sua vida política com 16 anos, integrando-se à organizações de combate ao regime militar. Ficou detida por quase 3 anos por subversão durante a ditadura. Hoje, seus aliados e os admiradores a homenageiam pelas redes sociais. 

Carreira política

Livre da prisão, Dilma voltou a estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1973. Logo depois começou a estagiar na Fundação de Economia e Estatística (FEE), um órgão do governo gaúcho. Em 1979 ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao lado do esposo, Carlos Araújo, dedicou-se à campanha pela Anistia durante o processo de abertura política e trabalhou na assessoria da bancada estadual por 5 anos. Em 1986, Dilma ocupou o cargo de Secretária da Fazenda. 

Durante a primeira eleição direta após a ditadura militar, em 1989, trabalhou ao lado de Leonel Brizola no 1° turno, enquanto atuava como diretora geral da Câmara Estadual de Porto Alegre. Foi às ruas em defesa do candidato Lula, no 2° pleito.  

Assume como presidente da Fundação de Economia e Estatística, em 1990, mas fica apenas 3 anos na gestão e torna-se Secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul. Apesar de começar seu doutorado em economia, não chega a defender a sua tese devido à dedicação à campanha do gaúcho Olívio Dutra, em aliança do PDT com o PT. Em 2000, alia-se ao Partido Trabalhista. 

Dilma é convidada à equipe de transição entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Lula (2003 a 2010), tornando-se Ministra de Minas e Energia durante a 1° gestão do petista. Entre dois anos, cria o marco regulatório para o ministério, reformulando leis, regulamentações e normas técnicas, cria o programa Luz Para Todos e introduz o biodiesel na Petrobras, como membro do Conselho de Administração. Em seguida assume a Casa Civil, coordenando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa Minha Vida. Esteve na gestão da Comissão Interministerial que é encarregada de definir as regras para a exploração das recém-descobertas reservas de petróleo na camada pré-sal e integrou a Junta Orçamentária do Governo, que se reúne mensalmente para avaliar a liberação de recursos para obras. 

Em 03 de abril de 2010, Dilma se despede do cargo de ministra e se candidata a presidente da república, sucessora de Lula. 

Gestão Presidencial

Com 56 milhões de votos e 63 anos, Dilma é eleita a primeira mulher eleita Presidente da República Federativa do Brasil. Obteve 56,05% dos votos válidos no 2° turno, competindo com José Serra. 

Dilma Rousseff (Reprodução: AFP/Roberto Stuckert Filho)

Em sua gestão, dedicou-se às políticas sociais, seguindo o exemplo do ex-presidente e integrante da chapa. O combate à pobreza por meio de ações de transferências de renda, investimentos no campo da educação e o desenvolvimento de ações em defesa das minorias sociais foram os focos de sua administração presidencial, apesar das retaliações dos grupos conservadores. 

Criou a iniciativa Comissão Nacional da Verdade (CNV) para investigações e punições dos crimes relacionados à ditadura militar, entre 1964 a 85. Porém, não teve adesão durante a sua gestão. Mesmo com o cenário econômico internacional desfavorável com redução no preço das commodities e diminuição das importações, Dilma ajudou no crescimento de 4% em 2011, 1,9% em 2012, 3% em 2013 e 0,5% em 2014, quando sofreu o impeachment. 

O golpe parlamentar

Na sua segunda gestão, subiu ao Palácio com 51,64% dos votos no 1° turno, contra Aécio Neves, como um dos resultados mais acirrados da Nova República. Entretanto, a insatisfação de parte da sociedade se acumulou aos conservadores que não apoiavam as políticas sociais do governo, a recessão econômica entre 2015 e 2016 e a condução da operação Lava Jato com a acusação de crime de responsabilidade fiscal implicaram em seu afastamento. 

Dilma durante o julgamento de impeachment do Senado (Reprodução: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No dia 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff sofreu um golpe parlamentar e seu vice Michel Temer assumiu o cargo. O golpe visava, em suma, uma reestruturação econômica mais conservadora, como defendiam os opositores, incluindo a paralisação das investigações de escândalos de corrupção iniciadas durante a gestão da ex-presidenta. 

No processo dentro da Câmara dos Deputados foram protocolados 50 ações contra a gestora, em 2015. Dentre eles, apenas 11 eram sustentados por provas e argumentações jurídicas. Estes concentravam-se na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e baseando-se nas provas técnicas das “pedaladas fiscais” do Tribunal de Contas da União e no art. 85 da Constituição. 

Após protocolização pelos juristas Miguel Reale Jr, Janaína Conceição Paschoal e Hélio Bicudo, o pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em 2 de dezembro. Um ano depois, 367 deputados federais votaram a favor da admissibilidade do processo contra 137 votos. No Senado, foi admitido com 55 votos. Logo em seguida, Dilma foi afastada de suas funções administrativas. 

A votação final foi realizada pelo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Dilma fez sua defesa final e foi interrogada. Depois se seguiram as falas finais dos advogados de defesa e acusação. Por fim, houve os discursos finais dos senadores e a possível derradeira votação. Entretanto, antes que a votação ocorresse, o senador Vicentinho Alves fez um requerimento pedindo que a votação fosse “fatiada” em duas partes. Os senadores votariam pela destituição do cargo da presidente; e os senadores votariam pela perda dos direitos políticos dela. 

O presidente do STF, Lewandowski, acatou o requerimento e deixou a decisão final pelo destaque à bancada de senadores, que decidiu pelo voto em separado. Por fim, Dilma foi destituída do cargo com o voto de 61 senadores, mas permaneceu com seus direitos políticos preservados. 

Homenagens 

Nesta quarta-feira (14) muitos políticos e figuras públicas postaram homenagens em comemoração aos 75 anos da primeira presidente mulher. Confira os tweets: 

https://twitter.com/LulaOficial/status/1603016865562894338

https://twitter.com/nesimachado/status/1602884569929228288

https://twitter.com/CelioMouraTO/status/1603108338610630657

https://twitter.com/NiltoTatto/status/1603034531472330765

https://twitter.com/gg_realoficial/status/1603004150517796865