Por Mauro Utida

O governo de Jair Bolsonaro formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que coloca em risco todas as universidades federais. Movimentos estudantis estão mobilizados para organizar atos em todo o país para reverter os bloqueios.

O contingenciamento foi de 5,8%, o equivalente R$ 328,5 milhões. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.

A entidade informou, nesta quarta-feira (5), que este corte impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação”, denuncia a Andifes.

Mobilização

Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as ações e providências.

A UNE (União Nacional dos Estudantes) também declarou que mobilizará a categoria e os estudantes para ocupar as universidades e as ruas contra o confisco na educação, e em defesa das instituições de ensino.

Confisco do orçamento

O corte no orçamento foi anunciado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira. Ao todo, o governo de Bolsonaro, por meio de decreto, bloqueou de R$ 2.399 bilhões em todo o âmbito do MEC (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora).

Entre as áreas afetadas no MEC, esta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Bolsonaro vetou, por duas vezes, o reajuste de 34% para o programa de alimentação escolar, que não são corrigidas desde 2017. O valor indicado no projeto é inferior a R$ 4 bilhões (R$ 3.961.907.292,00) e muito semelhante ao de 2022.

O reajuste ao PNAE havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

Bolsonaro justifica que o corte de gastos na educação é uma medida para não estourar o “teto de gastos” do Poder Executivo, porém o valor tem sido repassado a parlamentares do Centrão que controlam o orçamento secreto, esquema de liberação de recursos públicos que visa garantir verbas para redutos eleitorais de aliados do governo em troca de apoio no Congresso.

Em julho, o portal Metrópoles denunciou que em 2020, o orçamento secreto retirou “expressivos” R$ 3,656 bilhões da Educação, reduzindo a verba discricionária do Ministério da Educação (MEC) para executar programas e políticas públicas, entre eles o de alfabetização.

Leia mais:

https://midianinja.org/news/pela-segunda-vez-bolsonaro-negligencia-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-no-orcamento-federal/

https://midianinja.org/news/orcamento-secreto-de-bolsonaro-e-lira-retira-r-36-bilhoes-da-educacao/

https://midianinja.org/news/reducao-do-orcamento-impacta-no-funcionamento-da-universidade-diz-estudante-da-ufscar/