Em 126 anos de história, a capital mineira nunca teve uma prefeita mulher. Já foram 51 chefes do executivo, todos homens. É hora de mudar essa realidade, de avançar rumo a uma cidade governada por mulheres que façam políticas para melhorar a economia, segurança, educação, saúde, moradia e alimentação de todos.

Uma cidade melhor para as mulheres é uma cidade melhor para todas as pessoas, não porque somos a maioria da população, mas porque somos nós, mulheres, que vivenciamos mais a cidade. Somos a maioria das chefes de família, das lideranças em ocupações e periferias. As mulheres levam as crianças para as creches, os parentes aos postos de saúde, circulam por várias regiões de ônibus, trabalham para garantir o sustento da casa, conhecem o preço dos alimentos e sabem do que a cidade precisa.

Hoje, somos a maioria numérica em Belo Horizonte, com 1,2 milhões de mulheres, segundo o último censo do IBGE. No Brasil, as mulheres formam 51% da população, no entanto, governam apenas 12% dos municípios do país. Ou seja, os homens seguem no comando de 88% das prefeituras. Em Minas Gerais, entre os 853 municípios, apenas 64 elegeram mulheres para as prefeituras em 2020, o que significa 7,5% do total.

Mulheres ocupando espaços de poder fazem uma grande diferença e podem transformar as cidades. Defendemos uma atuação firme pela retomada das creches em tempo integral, melhorias na educação, maior segurança para as mulheres dentro e fora de casa, transporte de melhor qualidade e com mais linhas e horários de ônibus, além de políticas que garantam moradia e alimentação digna para todas as mulheres e suas famílias.

Mulheres governam melhor

Um dos mitos quando falamos em eleger mulheres é que não teriam aptidão para a economia, algo que seria uma característica mais “masculina”. É claro que esse argumento não encontra lastro na realidade. Inclusive, uma pesquisa recente realizada pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), Indiana University e Texas Tech University aponta que, em Minas Gerais, a capacidade fiscal de prefeituras lideradas por mulheres foi 12% melhor do que as prefeituras lideradas por homens. Os municípios chefiados por mulheres apresentam capacidade fiscal média de R$ 100,7 per capita, enquanto os chefiados por homens registram R$ 91,1 per capita.

As mulheres eleitas não decepcionam. Nas últimas eleições, Margarida Salomão (PT) se tornou a primeira prefeita da história de Juiz de Fora, com 54,98% de aprovação do eleitorado. Na Região Metropolitana, tivemos Marília Campos eleita para governar Contagem pela terceira vez e, ao final de 2023, contou com 73,8% de aprovação dos eleitores na última pesquisa Datatempo.

Outro fato é que mulheres chamam mais mulheres para construir juntas. O Instituto Alziras fez o Censo das Prefeitas Brasileiras (Mandato 2021-2024), entrevistando prefeitas em exercício no Brasil. O estudo mostra que, em média, 45% do Secretariado das Prefeitas brasileiras é composto por mulheres. Não é uma representatividade esvaziada, é uma mulher eleita se unindo a outras mulheres para garantir políticas públicas que melhorem a vida de todos.

Compromisso com as mulheres

Acredito que as periferias e as mulheres devem ocupar o centro da política e a partir dessa perspectiva já fiz diversas ações desde a época em que era vereadora e, agora também, enquanto sou deputada estadual.

Tenho muito orgulho de participar do projeto que fez Belo Horizonte se tornar a primeira capital a aprovar uma lei pelo fim da violência obstétrica. A proposta foi feita por mim, ao lado de Iza Lourença, Cida Falabella e do movimento de mulheres. A Lei 11.609 foi aprovada em 2023 e prevê a promoção da dignidade da gestante, parturiente e puérpera através de ações e serviços de saúde que possam certificar o respeito, a proteção e a efetivação dos direitos das mulheres que acessarem serviços de saúde.

Ainda enquanto vereadora, construí ao lado de Áurea Carolina e Cida Falabella o projeto que deu origem à Lei Morada Segura. Aprovada em 2019, é uma política fundamental de garantia de moradia para as mulheres em situação de violência, inserindo as mulheres vítimas de violência atendidas pelos órgãos e equipamentos municipais como beneficiárias do Programa de Assentamento.

Outra lei inédita pela qual batalhei, essa já como deputada, foi a Lei de Combate à Violência Política Contra a Mulher, que transformou Minas Gerais no primeiro estado brasileiro com normas específicas para combater a violência das mulheres que ocupam espaços no parlamento. Aprovada em 2023, essa lei foi fruto de muito enfrentamento das mulheres do bloco Democracia e Luta, do qual faço parte na Assembleia Legislativa. Ela cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, estabelece critérios e procedimentos para as denúncias e prevê ações para tornar eficaz sua implementação.

Mulheres no orçamento

Essas foram importantes vitórias legislativas, mas há muitas outras propostas em andamento que batalhamos para virar realidade. Além de leis, também apoiamos, via emendas parlamentares, iniciativas voltadas para o cuidado das mulheres. Foram mais de dois milhões para dez projetos com foco em mulheres, incluindo áreas da saúde, da segurança, da moradia e da cultura.

Em Minas Gerais, a maioria das pessoas inscritas no CadÚnico são mulheres, totalizando mais de cinco milhões de mineiras. Esses dados mostram pessoas de baixa renda que, a partir do CadÚnico, podem receber benefícios sociais como Bolsa Família e desconto na conta de luz. São mulheres que precisam de ações de assistência social não só do governo federal e dos municípios, mas também do estado.

Agora, nossa principal frente de batalha é garantir a destinação de R$ 1 bilhão para a Assistência Social de Minas Gerais, o que significa incluir mais mulheres no orçamento. Isso porque, no ano passado, trabalhamos duro e conseguimos aprovar por unanimidade na Assembleia Legislativa que o valor de R$ 1 bilhão destinado para o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) fosse atrelado ao Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS), mas o governador Zema vetou. Estamos na luta para derrubar esse veto e temos até dia 26 de março para pressionar os deputados a derrubarem o veto. Estamos mobilizando prefeitos, trabalhadores, gestores, entidades, usuários da Assistência Social e toda a população para derrubar o veto de Zema e garantir que o recurso seja destinado para medidas que de fato combatem a miséria.

Vale lembrar que o FEM vinha sendo desviado e não é usado para combater a miséria. Atrelar o FEM ao FEAS é uma forma de garantir transparência e correta destinação do recurso e significaria ter mais casas de abrigo para mulheres, mais Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mais Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outros equipamentos que são essenciais no acolhimento de mulheres, especialmente em municípios menores, que têm menos estrutura.

Os grandes municípios também são profundamente impactados pelo veto de Zema. Belo Horizonte, por exemplo, pode deixar de receber R$ 83 milhões esse ano, o que significaria menos políticas para as mulheres e menos enfrentamento à pobreza. Essa atitude absurda do governador impacta diretamente o cotidiano das famílias e nós estamos fazendo ampla mobilização na Assembleia para pressionar pela derrubada do veto.

Essas são algumas medidas importantes, mas precisamos avançar muito mais. É hora de sair da mesmice e de seguir rumo a um futuro que de fato esteja atento às demandas da maioria da população.

Garantir cidades mais inclusivas para todos passa necessariamente por transformar a forma de fazer política. Em função das duplas e triplas jornadas, as mulheres vivem diariamente as dificuldades impostas pelo ônibus que não passa, pela falta de vaga na creche ou pelo medo de voltar para casa à noite em ruas mal iluminadas. Precisamos mudar essa realidade, precisamos eleger mais mulheres para as prefeituras em Minas Gerais e em todo o país!

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