Após mobilização, Porto Alegre volta atrás e libera passe livre em dia de eleição

Capital do Rio Grande do Sul vai ter passe livre sim para a população de baixa renda e beneficiários

Por NINJA

29 de setembro de 2022 20:59

Capital do Rio Grande do Sul vai ter passe livre sim para a população de baixa renda e beneficiários. Prefeitura e Câmara reverteram decisão após repercussão nacional negativa

Foto: Alex Rocha/PMPA

Por Mauro Utida

Após repercussão nacional negativa, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), liberou o passe livre nos ônibus da cidade aos eleitores que não possam pagar e também aos beneficiários de isenções já existentes. Entre aqueles que poderão utilizar o recurso estão pessoas com deficiência, idosos com mais de 65 anos e estudantes de baixa renda.

Nesta quinta-feira (29), a prefeitura e a Câmara Municipal construíram um acordo, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Ministério Público para viabilizar o passe livre e arrumar a confusão jurídica causada pelo projeto do próprio prefeito aprovado pela maioria do Legislativo, no final do ano passado. Apenas vereadores do PT e PSOL votaram contra o projeto na época.

O acordo leva em consideração a Lei Federal 9.265/ 96 (Lei da Cidadania), que autoriza o ente público a arcar com os custos decorrentes da operação com gratuidade para os atos de exercício da cidadania.

Até a noite desta quinta-feira, mais de 26 mil pessoas assinaram o abaixo-assinado pelo livre acesso à democracia. O movimento alega que a lei de iniciativa do prefeito, aprovada pela Câmara Municipal em 2021, restringiu o acesso às urnas pela população pobre de Porto Alegre.

Entenda como funcionará a operação em POA

Das 7h às 19h, aqueles que forem exercer o direito do voto e que não puderem pagar a tarifa do ônibus deverão informar o motorista e apresentar a carteira de identidade ou título de eleitor e, no retorno da zona eleitoral, o comprovante de votação. Todos aqueles que já têm direito à isenção da passagem poderão utilizar o transporte de forma gratuita neste domingo. A operação será custeada pelos cofres públicos.

De acordo com levantamento realizado pela plataforma CupoNation, a passagem de Porto Alegre é a segunda mais cara do Brasil, com o valor de R$ 4,80.

Passe livre nacional

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a volta do passe livre em Porto Alegre que acontece a 30 anos nos ônibus da Capital Gaúcha em dia de eleição.

O senador acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir passe livre em transportes públicos em todo o país nos dias de eleição e, em live realizada no perfil da Mídia NINJA nessa tarde, também destacou a ação da Prefeitura do Rio de Janeiro que liberou os ônibus e BRT no domingo de eleição, apenas apresentando o título de eleitor.

Em Manaus, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei do Executivo municipal para oferecer transporte público gratuito nos dois turnos das eleições 2022 aos eleitores manauaras. A gratuidade começa às 4h e termina às 20h.