Após a Enel deixar mais de 1,5 milhões de pessoas sem energia elétrica em São Paulo, a solução do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é criar uma taxa para enterrar fios de energia na capital. Ele batizou a iniciativa como ‘contribuição de melhoria’. No entanto, Nunes não ofereceu detalhes sobre como a cobrança funcionaria, nem como essa taxa, sem estimativas do número de contribuintes, poderia viabilizar o enterramento dos fios.

“Essa taxa você já tem, pela regulação. É uma possibilidade de você fazer uma cobrança de uma taxa de serviço que tem o nome mais específico, que é Contribuição de Melhoria”, afirmou o prefeito, sem considerar os recentes aumentos no preço da energia, que cada vez mais compromete o orçamento das famílias paulistanas.

A questão do enterramento dos fios ganhou destaque recentemente devido à crise energética causada pelas fortes chuvas ocorridas na última sexta-feira, deixando muitos consumidores sem eletricidade por pelo menos três dias. Atualmente, apenas cerca de 0,3% da rede de fios da cidade de São Paulo está subterrânea, apesar de a capital paulista possuir cerca de 20 mil km de fios aéreos.

Nunes abandona responsabilidade

Sobre a sua responsabilidade diante do apagão que ocorreu neste final de semana, Nunes mencionou que não pode cobrar diretamente das empresas de energia devido a “entendimentos jurídicos”, que estabelecem que as concessionárias de energia respondem apenas à legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, especialistas apontam que Nunes poderia acionar a Secretaria Municipal do Consumidor para realizar um cadastro de pessoas que sofreram com danos provocados pelo apagão. Esta seria uma das medidas.

Enel demitiu 36% dos funcionários

Após mais de 72 horas de apagão em São Paulo, mais de 500 mil consumidores ainda enfrentavam dificuldades com o fornecimento de energia elétrica na segunda, como publicou a NINJA. A situação gerou críticas à concessionária Enel e levantou debates sobre a privatização de serviços públicos essenciais. Desde 2019, a empresa privada de energia demitiu 36% dos funcionários, mesmo obtendo lucro de R$ 3,3 bilhões em 2022. A Enel foi privatizada em 2018, durante o governo de Michel Temer.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou na segunda-feira (6) que o governo federal notificará a concessionária Enel, responsável pelo apagão que afetou milhões de pessoas na capital paulista e em outros municípios do estado desde a última sexta-feira (3). Além de interromper o fornecimento de energia, a empresa enfrentou críticas por não prestar atendimento adequado aos usuários, limitando-se a comunicar, pelas redes sociais, que estava “trabalhando incansavelmente”.

O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, afirmou que tomará medidas para exigir explicações da concessionária de energia elétrica em São Paulo sobre a interrupção nos serviços essenciais. Dino também mencionou que o secretário Wadih Damous anunciará outras iniciativas relacionadas ao caso.

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