Apesar de mobilização por ministra negra, Lula indica Flávio Dino ao STF

Ausência de uma indicação feminina para esse papel estratégico levanta questões sobre a representatividade das mulheres em decisões judiciais cruciais

Por NINJA

27 de novembro de 2023 14:26

Ministro Flávio Dino. Foto:Carolina Antunes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou hoje, 27, os nomes para ocupar posições estratégicas no sistema judiciário brasileiro. Flávio Dino foi indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para o lugar de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A oficialização dos nomes trouxe à tona questionamentos de movimentos sociais sobre a representatividade de gênero e de raça em cargos de alto escalão. Durante os mais de dois meses que se passaram com a cadeira vaga, uma ampla campanha por uma ministra negra no STF ganhou corpo na sociedade.

Sem Rosa Weber, a corte contará apenas com Carmem Lúcia como ministra e a ausência de outras mulheres para essa função estratégica levanta questões sobre a representatividade em decisões judiciais cruciais.

A jurista Débora Diniz desejou boa sorte a Dino, caso a indicação se confirme, mas expressou sua preocupação nas redes sociais. Em uma mensagem franca, Diniz declarou: “Não me tome como falando ao senhor. É um desabafo a todos os homens no poder. Como não foi possível indicar uma mulher?”.

A falta de representatividade de gênero em instâncias judiciais tem sido uma questão debatida e a nomeação de mais homens para cargos de alta relevância intensifica esse cenário. A crítica de Diniz vai além da simples nomeação, tocando em questões fundamentais relacionadas aos direitos das mulheres e à importância de diversidade no poder.

“Não tenha medo de nossas questões. Não acredite em quem diz diferente sobre nossas ações judiciais: nossas vidas passam por nossos corpos; o que pedimos é desde sempre o direito à vida e à dignidade. (jamais repita que direito a aborto é pauta identitária. É sobre direito à saúde, vida, dignidade)”, pediu a jurista.

A feminista, pesquisadora e ativista dos direitos reprodutivos ainda reforçou um pedido a Dino para que amplie a diversidade em seu gabinete, escolhendo mulheres e negros para compor os cargos próximos a si na corte. A responsabilidade histórica de Flávio Dino, que já ocupou diversos cargos, é agora acrescida pela necessidade de representar não apenas a perspectiva jurídica, mas também de lidar com as complexidades das questões de gênero que permeiam o judiciário.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Edição: Cley Medeiros