A educação no governo Bolsonaro se tornou um atacadão de produtos ultraprocessados, de baixa qualidade, patogênicos e tão sintetizados em laboratório que já nem parecem mais educação de verdade. Este Dia do Estudante, às vésperas do pleito eleitoral, deve marcar o clamor pela transformação da educação no sentido da democracia, da construção coletiva e da prática da liberdade em uma explosão de saberes e sabores.
Novo Ensino Médio – a reforma que trouxe uma educação feita para encaixotar as juventudes no padrão adequado do mercado do subemprego e dos parcos direitos trabalhistas. Base Nacional Comum Curricular – o recheio sabor tutti-frutti com corante, aromatizante, alto teor calórico e baixo valor nutricional de um bolo de caixinha produzido em larga escala para ocupar as prateleiras do Brasil pasteurizado. Nova política de formação de professores – a graxa que move a máquina de produção confeiteira em larga escala. Militarização das escolas – a tradicional cereja de chuchu em calda, produzida desde 1968 e atualizada para o alto índice de agrotóxicos permitidos hoje. É essa a imagem da fanfarra que se tornou a educação no governo Bolsonaro: um atacadão de produtos ultraprocessados, de baixa qualidade, patogênicos e tão sintetizados em laboratório que já nem parecem mais educação de verdade.
O Plano Nacional de Educação 2014-2024 chega às vésperas de seu prazo de validade com muitas metas em retrocesso e nenhuma cumprida integralmente. As recomendações internacionais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 e da Revisão Periódica Universal da ONU para o Brasil não foram implementadas, estão estagnadas ou em retrocesso, como demonstrado em diversos relatórios da sociedade civil. Ainda, as recomendações do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e as recentes resoluções sobre o direito à educação e o direito das meninas à educação (CRC/C/BRA/CO/2-4; A/RES/74/223; A /HRC /RES/47/6 e A/HRC/RES/47/5) também não foram integralmente seguidos pelo Estado brasileiro, muitos deles ameaçados.
De acordo com o relatório “País sufocado – saldo do Orçamento Geral da União”, divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em julho de 2021, a área de Educação, além de não ter recebido recursos adicionais em decorrência da pandemia, teve R$ 7 bilhões a menos em execução financeira em 2020 do que em 2019 – mesmo diante de um cenário que exigia medidas efetivas e formas inovadoras de garantir condições de ensino em meio à pandemia.
Ao contrário desse bolo fake, deveríamos ter garantido para a educação os nutrientes adequados para a plena formação de nossas juventudes, com um menu variado e com propostas orgânicas, bem elaboradas e com ingredientes frescos da cultura local e, claro, com a opção do “monte seu prato” a partir dessa seleta exclusiva para cada degustador de tão rico conhecimento. O cozinheiro, aqui, é responsável por colocar toda sua vasta, densa e criativa formação em prática, para oferecer os melhores pratos a despertar os infinitos paladares em uma explosão de sabores. E, a cada prova, uma descrição tão única como cada garfada. E, a cada descrição, novas ideias, elaborações e aprimoramentos – que o chef não perde tempo em anotar e aplicar na próxima artesania. Tudo isso acessível a todas as pessoas, como o alimento deve ser.
A construção é de “uma metodologia que não pode contradizer a dialogicidade da educação libertadora. Daí que seja igualmente dialógica. Daí que conscientizadora também, proporcione, ao mesmo tempo, a apreensão dos ‘temas geradores’ e a tomada de consciência dos indivíduos em torno dos mesmos”. A relação se dá quando “o educador já não é o que apenas educa, mas o que, quando educa, é educado em diálogo com o educando que, ao ser educado, também educa”. Paulo Freire, um chef brasileiro renomado, já meteu a colher há tempos – nos falta só colocar em prática. Hoje, a dialogicidade da educação libertadora faria a revolução.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formada por educadoras, educadores, educandas e educandos, constituiu um caminho para passarmos do bolo de caixinha com cereja de chuchu aos bolos nutritivos, saborosos, lindos e feitos por todo e cada estudante do país. A “Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022” tem o objetivo de garantir um financiamento adequado à educação nos próximos governos e legislaturas eleitas. O documento contém 40 compromissos por uma educação pública, equitativa e de qualidade e é destinado a candidaturas à presidência, legislativos federais e estaduais e a governos.
Entre os destaques da Carta Compromisso estão:
- Revogação do “Teto de Gastos” (EC 95/2016)
- Plena regulamentação e implementação do novo e permanente Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação)
- Aprovação e implementação de um Sistema Nacional de Educação, tendo como referência o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb)
- Cumprimento integral da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), e construção de um novo Plano com ampla participação social
- Revogação da Reforma do Ensino Médio
- Implementação plena da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e defesa intransigente do princípio da gratuidade no ensino superior público
- Garantia de educação de qualidade para as populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas e do campo, conforme suas especificidades e com financiamento adequado para a implementação das respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais
Neste Dia do Estudante, o maior clamor para o próximo pleito eleitoral está na transformação da educação no sentido da democracia, da construção coletiva e da prática da liberdade em uma explosão de saberes e sabores. Bora juntar as ideias e ir para as ruas, para as redes e para as assembleias. Bora construir a educação que esse país almeja e a qual nós, estudantes e profissionais da educação, temos direito – sem uma caloria a menos, com toda a delícia que pode ser.
