Por Lígia Ziggiotti
Em São Paulo, há quem acredite que a rua Visconde de Guaratinguetá seja mal assombrada. Nela, uma mansão de cores brandas situa a atual Escola Estadual Conselheiro Rodrigues Alves, onde, ao final do século XIX, o corpo sem vida de uma jovem chamada Maria Augusta foi exposto em uma redoma de vidro. Filha do proprietário cujo nome batizou a rua, a moça de cabelos claros aguardou a preparação de seu túmulo nestas circunstâncias dignas de uma historia de terror. De fato, os estudantes daquela instituição, ao longo dos anos, trataram de contá-la com tanta
minúcia que a trama ganhou o país. Tornou-se um consenso que, se chamada três vezes diante dos espelhos de banheiros de escolas, uma loira inspirada em Maria Augusta apareceria para assombrar a meninada.
Esta é uma lenda urbana criada por crianças. Outras envolvendo banheiros de escolas, com consequências mais violentas, são hoje criadas por adultos. Ainda em outubro de 2022, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de fake news ligadas a supostas tentativas de candidatos à esquerda de unificarem os gêneros em sanitários de instituições de ensino. De modo falacioso, aliados ao governo bolsonarista seguem investindo em pânico moral para catapultar lideranças que apenas nestes contornos patéticos tangenciam algo ligado à educação.
A receita para a produção do terror coletivo se tornou conhecida nos últimos anos. Para as historias dos estudantes, basta misturar um falecimento macabro, um prédio com uma porção de corredores e uma evocação mais ou menos ritualística que se garante alguma gritaria. Já para as historias dos políticos neoconservadores que desejam conquistar votos também por histeria, parece recomendável misturar, de um modo irresponsável e distorcido, infância como vítima; feminismo e diversidade sexual como fantasmas.
Neste sentido, há representantes importantes do poder institucional que comprovam ser possível angariar um bom espaço midiático para as corridas eleitorais sem tanto trabalho. Basta aplicar a fórmula acima e se pode até mesmo ignorar qualquer problema real da população que demande empenho orçamentário, técnica legislativa e criação de estratégias em políticas públicas, como falta de merendas ou precarização da docência.
Por exemplo, propositor de homenagens de Cidadanias Honorárias para profissionais da psicologia que conduzem tratamentos de cura para homossexuais, um pastor da capital paranaense é também quem conduz um projeto na Câmara Municipal para proibir banheiros unissex em prédios públicos. Em 2020, este mesmo vereador dedicou forças inexplicáveis e, por fim, vencidas, para aprovar localmente o Escola Sem Partido, tentando amordaçar o debate de gênero em escolas. Nada, porém, foi por ele pensado para incrementar estrutura ou função das instituições de ensino municipais.
De autoria dele, o Projeto de Lei Municipal 005.00296.2021, em Curitiba, só tem três parcos artigos, e é de conteúdo risível. Um deles serve, literalmente, para celebrar a garantia da privacidade de se fechar a porta durante a realização das necessidades fisiológicas em repartições públicas. De acordo com os seus defensores, a questão produz reclamações frequentes aos vereadores de pais e responsáveis. Por outro lado, em investigação recente do jornal Plural, não se constatou pedido desta natureza em 375 mil registros encaminhados àquela Casa Parlamentar – com exceção de uma denúncia sobre a falta de diligência de uma professora durante o uso dos sanitários pelo filho da reclamante.
A lógica proibitiva de práticas inexistentes revela um charlatanismo eleitoreiro que não se situa em uma única cidade. Ganha o Brasil. Vedar algo que provoca pânico moral nada custa aos cofres públicos e a técnica legislativa, para isso, beira à dificuldade pré-escolar. O que custa investimento, exige seriedade e implica diálogos plurais é garantir direitos – como a possibilidade de banheiros públicos serem usados em conformidade com a identificação de gênero de cada cidadão. Aliás, aqueles sem especificação sobre destinação pelos públicos feminino ou masculino nem são tão desconhecidos. Em ônibus, aviões, lanchonetes, constituem até um formato comum.
Mas a nova lenda urbana eleitoral, como qualquer historia de ficção, não tem compromisso com evidências. Aproveitando-se de um odioso preconceito social, encontra em transexuais e travestis as principais personagens para, da trivialidade que deveria surgir da mera concretização de garantias, criar-se uma narrativa caótica. Os
contornos da masculinidade cisheterossexual, em que realmente se situa a causa para os estupros e para a pedofilia, não ocupa a ordem do dia bolsonarista. Pelo contrário, é deste imaginário pretensamente imbrochável que o grupo se sustenta.
Neste debate, especificamente, o contrapeso à violência não está exatamente num programa de governo adversário, e, sim, no Supremo Tribunal Federal, que há anos tem a possibilidade de julgar sobre o uso de banheiros públicos por transexuais e travestis.
O Recurso Extraordinário 845.779, proposto em 2014, não trata de modalidades interssex de sanitários nem se dedica ao contexto escolar. Apenas visa ao óbvio: que mulheres possam usar os espaços femininos e que homens possam usar os espaços masculinos para realizarem as suas necessidades fisiológicas – independentemente de suas genitálias, porque estas não definem identidade de gênero.
Abarrotada pela responsabilidade de conter parte do desmonte democrático, a Corte segue silente quanto a esta demanda, cujos elementos, fantasiados de modo perverso, criaram uma historia de mau gosto para uma nação que, infantilizada, acredita em qualquer bobagem que lhe é contada.
Retornando a lendas urbanas mais inofensivas, é curioso saber que, desembarcada de Paris para São Paulo já falecida, Maria Augusta viajou foragida para terras europeias, onde morreu de causa desconhecida, para escapar de um casamento com um homem vinte e um anos mais velho do que ela. Ao que parece, a loira do banheiro e as crianças que dela fogem têm mais em comum do que se imagina. Para todas estas personagens, é o heteropatriarcado que ainda configura o maior motivo de suas verdadeiras tragédias.
Lígia Ziggiotti é doutora em Direitos Humanos e mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, e presidenta da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI – ANAJUDH (@anajudh_lgbti).
