A Oxfam Brasil lança nesta segunda-feira (13 de outubro) o relatório “Encruzilhada Climática – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”, que evidencia as graves lacunas no financiamento da agenda climática no país e como essas falhas aprofundam as desigualdades raciais, de gênero e territoriais. O documento analisa, além de diversos indicadores sociais e econômicos, políticas nacionais e o orçamento federal entre 2023 e 2025, concluindo que a falta de investimentos em adaptação com olhar antirracista, gestão ambiental e políticas públicas básicas coloca em risco principalmente as populações historicamente mais vulneráveis.

Financiamento ambiental é minúsculo diante de setores poluentes

Em 2023, a função Gestão Ambiental recebeu apenas 0,34% do total de recursos empenhados no Orçamento da União. Na prática, isso significa que, a cada R$ 300 do orçamento federal, menos de R$ 1 foi destinado diretamente à proteção do meio ambiente. Enquanto isso, setores com alto impacto sobre as emissões de carbono, como Agricultura (R$ 90,25 bilhões) e Transporte (R$ 43,91 bilhões), receberam volumes significativamente maiores.

A disparidade fica ainda mais evidente ao comparar o Fundo Clima, que recebeu R$ 10,4 bilhões, com o Plano Safra 2024/2025, que contou com R$ 400 bilhões.
“Essa escolha orçamentária revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios mais vulneráveis”, afirma Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

Desigualdades raciais, de gênero e territoriais ampliam vulnerabilidade climática

O relatório demonstra que os impactos da crise climática não são iguais para todos. As populações mais afetadas são aquelas que já enfrentam historicamente as piores condições de vida:

Mulheres negras estão na base da pirâmide social e econômica: recebem, em média, R$ 1.281, menos da metade do rendimento dos homens brancos (R$ 2.598).

As regiões Norte e Nordeste concentram os piores indicadores de renda e os maiores percentuais de população preta, parda, indígena e quilombola — justamente as que mais sofrem com secas, enchentes e outros eventos extremos;

Favelas e periferias, onde 73% da população é negra, estão localizadas em áreas de risco, sem infraestrutura adequada para enfrentar chuvas intensas ou ondas de calor;

“Estamos diante de um racismo ambiental evidente. A crise climática escancara e aprofunda injustiças históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras”, destaca Viviana.

Lacunas das políticas públicas perpetuam injustiça

O estudo aponta que a abordagem do Estado brasileiro ainda é predominantemente reativa, com a liberação de créditos extraordinários para desastres — como os R$ 111,6 bilhões destinados às enchentes do Rio Grande do Sul em 2024 —, em vez de investimentos preventivos.

Além disso, apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 para ações climáticas são destinados à adaptação, área essencial para proteger comunidades em situação de vulnerabilidade.

Recomendações para uma transição justa e antirracista

Diante desse cenário, a Oxfam Brasil defende:

  • Incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas;
  • Garantir participação vinculante de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões;
  • Direcionar recursos para adaptação nos territórios mais vulneráveis;
  • Condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.

O relatório completo “Encruzilhada Climática – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras” estará disponível em: [Link]