Não era (só) amor, era… revolução. Neste mês celebramos o orgulho LGBT. O orgulho de podermos amar livremente. Ora com medo, ora com coragem, mas resistindo a cada dia. O orgulho de nos amarmos como somos e de termos conquistado direitos fundamentais para a nossa comunidade de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários e outros. E ainda temos muito que avançar, pois não queremos só sobreviver, mas viver com dignidade e respeito.

No dia 28 de junho comemoramos várias conquistas internacionais e nacionais, como o reconhecimento da união estável e do casamento homoafetivo, a oficialização do uso do nome social, a legalização da adoção por casais homoafetivos, o acesso à saúde com respeito à identidade de gênero e orientação sexual e a criminalização da homofobia e da transfobia. 

No entanto, o Brasil ainda é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo – e pelo 17º ano consecutivo. Essas pessoas têm expectativa de vida de apenas 35 anos. Outro dado que assusta é que, no ano passado, quase 300 pessoas LGBT foram assassinadas em nosso país de forma violenta ou movidas por LGBTfobia. Foram especificamente 291 mortes, de acordo com registros do relatório anual da Organização Grupo Gay da Bahia (GGB).

A violência contra a população LGBT cresceu mais de 1.000% na última década, em nosso país. As informações são do Atlas da Violência e fora  divulgadas em maio deste ano. O dossiê aponta que, entre 2014 e 2023, houve um aumento de 1.193% de casos de violência contra homossexuais e bissexuais no Brasil; de 1.111% contra mulheres trans; de 1.607% contra homens trans; e de 2.340% contra travestis. Não podemos mais aceitar esses absurdos.

Em Minas Gerais temos trabalhado muito para garantir proteção e uma vida melhor para essa população, mas ainda temos muita caminhada pela frente.

Sou a primeira deputada orgulhosamente LGBT da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 190 anos. Por aqui, sou a única pessoa LGBT assumida, temos apenas 15 parlamentares mulheres e nenhuma pessoa trans. Temos maioria de deputados conservadores. Homens brancos que tentam constantemente apagar nossa diversidade, pluralidade e nossa luta por igualdade de direitos. Infelizmente, na Casa do Povo, nossa comunidade é sub-representada, o que reflete na dificuldade de aprovarmos políticas públicas que atendam às necessidades desta parcela tão importante da nossa população. 

Defendo no corpo os direitos da nossa comunidade, como também o faço no parlamento, em audiências, e nas ruas, em paradas e atos diversos. Em 2023, lancei na ALMG a Frente Parlamentar pela Cidadania e Direitos LGBTI+, que é composta por 15 deputados da oposição a Zema e por representantes de movimentos e entidades sociais. 

Luta por direitos

Em minha trajetória, consegui garantir, nos meus mandatos como vereadora e agora deputada estadual, a gratuidade para retificação de registro civil para pessoas travestis e transexuais; fortalecemos o SUS e os ambulatórios de processos transexualizadores em Juiz de Fora, Uberlândia, Ouro Preto e em na capital mineira, onde também atuei na construção da 1ª Casa LGBT de Belo Horizonte. Além disso, apoiamos a realização das Conferências LGBTs e das paradas  em diversos municípios de Minas. 

Apresentei no parlamento projetos que criam uma Campanha permanente de enfrentamento da LGBTfobia, que é mais que importante para a conscientização sobre as questões de gênero e orientação sexual; o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa; o Programa de incentivo cultural do orgulho LGBT; o Dia da Prevenção ao Suicídio; a Semana dos direitos e da visibilidade das pessoas não binárias; o  Dossiê sobre a população LGBT e a Proibição da prática de terapia de conversão. Afinal, não queremos voltar para o armário. 

Desafios para presente e futuro

O que queremos são respostas concretas para questões que afetam a nossa vida e a nossa saúde mental e física, como: quem nos acolhe quando estamos em situação de vulnerabilidade? Já parou pra pensar quem cuida de pessoas LGBT idosas que foram renegadas pela própria família e como muitas delas acabam ficando nas ruas ou são obrigadas a voltar para o armário para serem aceitas de volta no fim da vida? Ou como as questões de raça e classe afetam completamente nossa experiência enquanto pessoas LGBT neste mundo? Já passou pela sua cabeça como damos nossas vidas para buscar direitos que já são básicos para o restante da população? Alguns deles são o direito à família, ao casamento – e aos benefícios que ele proporciona socialmente, como acesso a convênio médico, financiamento de casa própria, herança. E também o direito à memória e à visibilidade, pois muitas vezes somos apagados de diversos espaços e até mesmo das estatísticas. 

Tudo isso pode ser transformado a partir da nossa atuação política, dentro e fora dos espaços institucionais. E é por isso que celebramos nosso orgulho, mas também reafirmamos nosso compromisso com a luta por políticas públicas que combatam a discriminação e a violência, promovam a inclusão social e garantam o acesso a serviços essenciais. 

Cabe a nós todas, todos e todes seguirmos cobrando as instituições, autarquias, o Poder Público, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e toda a sociedade. É também essencial agradecermos às pessoas que vieram antes de nós, a quem devemos respeito, admiração e compromisso de cultivar a memória. Assim seguiremos construindo coletivamente um mundo mais justo hoje e também futuros mais coloridos para os que estão e virão. Contem comigo.