Lawfare: Daniel Jadue, líder comunista chileno, está sob prisão preventiva

A sombra da guerra legal cai mais uma vez sobre a América Latina. O Tribunal de Apelações de Santiago do Chile rejeitou o apelo de proteção apresentado pela defesa do prefeito da Recoleta, Daniel Jadue, detido em prisão preventiva desde a última semana.

O líder político, ex-candidato presidencial, é uma das principais figuras do Partido Comunista, partido que compõe a coligação governamental de Gabriel Boric.

Jadue foi acusado de suborno, administração injusta, fraude fiscal e fraude na administração das chamadas “Farmácias Populares”, que promoveu como concorrência de cadeias comerciais.

O próprio Jadue indicou na rede social. Esse foi o último tweet do prefeito antes de entrar na prisão.

Esta medida surge depois de a juíza Paulina Moya ter ordenado a prisão preventiva do político, avaliando que a liberdade de Jadue “é perigosa para a segurança da sociedade”, em linha com o que foi solicitado pelo Ministério Público.

Do que Jadue é acusado?

Jadue, eleito três vezes num dos bairros mais populares da Região Metropolitana, está sendo investigado por irregularidades supostamente cometidas pela Associação Chilena de Municípios com Farmácias Populares (Achifarp), que ele próprio liderava, na compra e venda de insumos. Os casos tratam de ações de cuidados de saúde durante a pandemia de covid-19.

Um desses fornecedores, a empresa Best Quality SPA, entrou com uma ação judicial por uma dívida de quase um milhão de dólares e acusou Jadue de lhe pedir que entregasse suprimentos ao Partido Comunista como pagamento pela vitória no concurso, entre outros crimes. Desde que a acusação foi conhecida, o autarca criticou que esta tenha chegado em pleno ano eleitoral, já que há eleições autárquicas em outubro.

Jadue assegurou que “embora pudesse ter sido há anos ou há 10 meses, nenhuma das acusações feitas tem qualquer fundamento na realidade” e sublinhou que “este é finalmente o início do meu direito à defesa, o que me permitirá demonstrar à corte minha completa inocência.”

Perseguição política

Ele enviou na última quarta-feira, 5, uma carta da prisão agradecendo o apoio e fazendo com que um candidato fosse chamado para não desistir.

Lideranças, organizações sociais e comunicadores destacaram que, como aconteceu com outros líderes políticos da região, o caso contra Jadue é uma manobra legal e alertam sobre as tentativas da extrema direita de varrer os partidos progressistas.

Os dez países da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) lembraram que, “nos últimos anos”, a região “tem sido palco de lamentáveis ​​casos de judicialização da política”, por isso a “investigação judicial e mandado de prisão” contra o prefeito poderia constituir “outra situação de perseguição política” por parte das instituições do Estado.

Declarações de apoio

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, expressou sua solidariedade a Jadue: “Seu único “crime” foi ter ousado enfrentar os abusos do mercado farmacêutico, promovendo seu projeto de farmácia popular”.

Da Venezuela, o PSUV, partido de Nicolás Maduro, também emitiu um comunicado a este respeito:

O Foro de São Paulo, que reúne partidos e grupos de esquerda da região, também manifestou apoio ao prefeito e disse que a guerra judicial “é uma prática que assola projetos emancipatórios e que coloca no centro a transformação do neoliberalismo que “viola o povo.”