STF torna Otoni de Paula, ex-líder do governo Bolsonaro, réu por crime contra a honra

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) réu por difamação, injúria e coação. O plenário do STF julgou a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2020, com base em vídeos nos quais o deputado proferiu ataques e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Nos vídeos em questão, Otoni de Paula criticou Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas o proibiu de usar as redes sociais. O deputado utilizou termos como “lixo”, “tirano” e “canalha” para se referir ao ministro. Na época, Otoni de Paula ocupava o cargo de vice-líder do governo Bolsonaro, mas já deixou essa função desde então.

É importante ressaltar que Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, no qual tanto o deputado quanto o blogueiro estão sendo investigados.

A PGR sustenta que a conduta de Otoni de Paula não está protegida pela imunidade parlamentar. Segundo a Procuradoria, ao insinuar que o relator pode ter recebido dinheiro de amigos ligados a organizações criminosas, o deputado se refere a Moraes de forma implícita como alguém associado a práticas criminosas e suscetível a corrupção.

Com a decisão do STF de aceitar a denúncia, o deputado Otoni de Paula passa a ser réu no processo e terá que responder judicialmente pelas acusações de difamação, injúria e coação feitas contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso seguirá agora para a fase de instrução processual, na qual serão produzidas as provas e ouvidas as testemunhas pertinentes ao caso.