Contagem no clima: é urgente e necessária a transição ecológica da cidade
Defender e lutar por uma transição ecológica nos permitirá transformar a crise ambiental em uma oportunidade para o bem viver do povo de Contagem.
É notável que o ano de 2021 começou com essa mistura de incertezas, expectativas e um forte senso de urgência. 2021 marca o início de uma nova década cheia de grandes desafios como a emergência climática, a necessidade de tornar as economias mais limpas, de mudar a nossa relação com o meio ambiente, o uso da terra, os espaços urbanos, reduzir as desigualdades e o racismo. As cidades têm sentido cada vez mais os efeitos da emergência climática no cotidiano de suas populações. Mudanças no regime das chuvas, intensificação das secas, escassez de água, tempestades, inundações, alterações de ecossistemas, redução da biodiversidade são alguns dos eventos causados pelas alterações no clima.
As cidades são protagonistas na luta contra a emergência climática, o poder público têm uma grande responsabilidade de encontrar alternativas para enfrentar as vulnerabilidades do território e proteger seus cidadãos. A pandemia de Covid-19 acionou o alerta para a forma como a desigualdade estrutural opera em todas as esferas, ditando quem serão suas principais vítimas. Esta realidade é global e deve ser agravada ano após ano com a intensificação da crise climática, que inclui aumento da temperatura atmosférica a índices insalubres, maior incidência de tempestades e enchentes, entre outros fatores.
Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é o maior evento anual das Nações Unidas para sensibilizar e promover a ação ambiental e a necessidade de proteger o nosso planeta. Desde que foi comemorado pela primeira vez em 1974, o evento tornou-se uma plataforma global de divulgação sobre o meio ambiente em mais de 100 países. O desenvolvimento sustentável e a emergência climática desponta como dois dos grandes assuntos a serem discutidos durante os próximos dez anos, ainda mais se avaliarmos o impacto dos danos ao meio ambiente sobre a vida dos seres humanos e a pandemia de Covid-19 ainda está aqui para nos lembrar do que seguiremos enfrentando em um futuro muito próximo.
Em 2021, devemos tomar medidas ousadas para passar da crise à cura e ao fazê-lo, devemos reconhecer que a restauração da natureza é imperativa para a sobrevivência de nosso planeta e da humanidade. A qualidade do ar precisa ganhar atenção dos tomadores de decisão aqui em Contagem e em toda a região metropolitana de Belo Horizonte. Um problema “invisível” que torna as pessoas mais vulneráveis à doenças respiratórias como a própria Covid-19. A poluição do ar é um problema crônico brasileiro e um desafio ambiental que traz consequências diretas para a saúde, a economia e o clima. A nossa legislação atual é insuficiente e poucos são os municípios que realizam o monitoramento dos níveis de poluentes no ar, comprometendo a gestão do problema. Além do mais, o Brasil adota padrões muito permissivos do que os recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
É urgente e imprescindível que sejam restabelecidos os reservatórios naturais de carbono tais como as florestas e os bosques. Estes esforços poderão ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 25% até 2030. O plantio de espécies de árvores nativas também pode ajudar a amortecer alguns dos efeitos devastadores esperados em um planeta em aquecimento, tais como o aumento do risco de incêndios. Atualmente, 3,2 bilhões de pessoas, isto é, 40% da população mundial sofrem com a contínua degradação dos ecossistemas, perdendo, por exemplo, o acesso a solos férteis ou água potável.
Com o país ainda sob o comando de Jair Bolsonaro, teremos o biênio mais difícil para o meio ambiente, em uma luta para conseguirmos proteger minimamente nossos biomas contra madeireiros e garimpeiros ilegais, contra incendiários e aqueles que desrespeitam os regulamentos ambientais. O mundo mantém seus olhos bem abertos sobre a Amazônia, pulmão do planeta, as novas formas de consumo prosseguirão no centro dos debates, assim como a economia verde, as cidades sustentáveis e as discussões científicas sobre o possível surgimento de novas doenças a partir da destruição da natureza.
A negligência com o meio ambiente e o racismo ambiental penalizam comunidades negras e periféricas, sendo estas comunidades e sua população excluídas dos processos de participação política e da resolução dos seus problemas. A agenda ambiental é fundamental para lembramos no poder público quais são os territórios empobrecidos e comunidades vulnerabilizadas com a falta de saneamento básico, com o não reconhecimento e a não efetivação de seus direitos, com a marginalização, com a contaminação e a destruição de seus territórios, do seu solo e da sua água. Nossa luta é para que as pessoas deixem de ser expulsas de seus territórios por empreendimentos como hidrelétricas, mineração e rodoanéis ou mesmo quando elas não são expulsas, mas precisam lidar com os impactos sociais e ambientais desses projetos de “desenvolvimento”. Com muitas aspas nesse ‘desenvolvimento’. É um desenvolvimento para quem? De que tipo de desenvolvimento a gente está falando?
Por isso, é mais que necessário o debate ambiental nas esferas urbanas e para fomentar a discussão acerca deste assunto, iniciei uma série de ações e propostas intituladas “Contagem no Clima”, onde protocolei na Câmara Municipal três projetos de lei – PL e uma indicação que instituem a política de sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas; política de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos na cidade; implementação do programa de Hortas Comunitárias em Terrenos Sustentáveis e Quintais Produtivos Agroecológicos no município de Contagem; coleta seletiva em todos os territórios da cidade. E ainda, no intuito de educar e informar a população acerca das questões ambientais, realizaremos toda sexta-feira, cinco cursos online, gratuitos e com emissão de certificado, que abordam as temáticas do meio ambiente, por meio do Mandato Formativo, são eles: Limpeza urbana e coleta seletiva; Que educação ambiental queremos; Cidades Sustentáveis; Redes agroecológicos em MG e no Brasil; Revisão do Plano Diretor.
Defender e lutar por uma transição ecológica nos permitirá transformar a crise ambiental em uma oportunidade para o bem viver do povo de Contagem. Os investimentos em agroecologia, a criação de hortas comunitárias a ampliação de quintais produtivos, a implementação de uma política de compostagem e um programa sólido de mitigações climáticas impactarão na mudança da estrutura produtiva em nosso município e vai garantir um futuro sustentável em que todos possam respirar ar limpo, beber água potável, comer alimentos saudáveis, usufruir de rios salubres, viver com saúde, ter empregos dignos e se orgulhar de nossas comunidade. Os investimentos de baixo carbono ajudarão a modernizar e a dinamizar a economia local. A Câmara Municipal de Contagem precisa aprovar leis que contribuirão para construir novas capacidades tecnológicas e inovação, agregando valor à nossa sociobiodiversidade, tornando a economia da cidade mais competitiva, garantindo a renda da nossa gente e promovendo a inclusão social.