A pandemia não pode ser justificativa para violar os direitos das crianças e dos adolescentes. Todos têm a responsabilidade compartilhada de protegê-los de quaisquer tipos de violências, abuso, exploração e negligência.

Pensando nisso, o UNICEF preparou cinco dicas para ajudar a proteger crianças e adolescentes durante a pandemia do coronavírus, seja em casa ou denunciando.

1. Cuide das crianças e dos adolescentes

A casa deve ser um lugar seguro para meninas e meninos, livres de agressões e abusos. Se você tem crianças e adolescentes em casa, procure criar um ambiente de paciência, amor, carinho e segurança para sua família, especialmente para eles. Ofereça apoio e busque reservar um tempo para interagir com cada criança, fortalecendo a relação entre você e ela. Converse e brinque sempre que possível, e explique a situação que estamos vivendo de forma amorosa e adequada à idade da criança. Entender o que está acontecendo é o primeiro passo para que ela se sinta segura.

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2. Cuide de você

É normal sentir ansiedade, nervosismo ou estresse em uma situação como a pandemia da COVID-19, por isso, saiba que é fundamental cuidar da sua saúde mental. Tome cuidado para não descontar seu estresse ou frustração nas crianças e nos adolescentes, lembre-se de que elas e eles precisam do seu carinho e proteção, e também podem estar enfrentando esses sentimentos.

Além disso, busque sempre estar informado, mas evite se conectar o dia todo nas notícias e fuja das fake news (notícias falsas). Consulte sempre informações confiáveis nos sites do UNICEF, do Ministério da Saúde ou da Organização Mundial da Saúde.

3. Procure ajuda

Se você é o único adulto responsável pelas crianças da casa e precisou ir ao hospital, peça ajuda de pessoas da sua confiança, ou ligue para o Conselho Tutelar e busque apoio dos órgãos de proteção à criança na sua cidade. Se você conhece alguém nessa situação, ofereça ajuda e entre em contato com os órgãos de proteção responsáveis, quando necessário.

Crianças e adolescentes que se sintam incomodados com alguém em suas casas, que estejam sofrendo qualquer tipo violência, se sentindo em risco, ou se testemunharem uma violência: devem pedir ajuda! Isso inclui falar com um adulto em que confia, procurar o Conselho Tutelar mais perto ou ligar no Disque 100, que recebe denúncias anônimas sobre violência contra crianças e adolescentes.

Em caso de tristeza, desânimo ou ansiedade, qualquer pessoa pode conversar com o Centro de Valorização da Vida (CVV), que presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio. Crianças, adolescentes e adultos podem ligar para o 188 ou acessar cvv.org.br pela internet, a qualquer dia e a qualquer hora, e não precisam se identificar se não quiserem.

4. Denuncie

Durante o confinamento, lembre-se: xingar, humilhar e praticar castigos físicos, como bater, são formas de violência. Por isso, tenha em mãos os canais de denúncia para qualquer situação de violência contra crianças e adolescentes. Se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, Disque 100. Para violências contra mulheres e meninas, Disque 180. As ligações são gratuitas e você não precisa se identificar.

Os Conselhos Tutelares, as polícias e o judiciário seguem trabalhando, mesmo que em regime de plantão. O Conselho Tutelar do seu bairro pode ser o canal mais rápido para proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência, por isso, busque o número de telefone e entre em contato. Caso algum canal não funcione, procure a rede de Assistência Social do seu município, eles poderão fazer a ponte com os serviços disponíveis.

5. Conheça e divulgue os canais de proteção

Para que todos possam combater a violência contra crianças e adolescente neste momento de pandemia, é necessário ter acesso a informações de qualidade e saber como proceder nessas situações. Confira aqui a seção especial do UNICEF que reúne todos os canais de denúncia de violência contra crianças e adolescentes, e compartilhe essas informações com seus familiares, amigos e vizinhos / todos que conhece por meio das redes sociais.

Serviços de proteção à criança e ao adolescente durante a pandemia de COVID-19

Com o isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, milhares de crianças e adolescentes ficam expostos à violência dentro de suas próprias casas. Mas isso não deve ser desculpa para que seus direitos sejam violados. Se você for testemunha de qualquer tipo de violência física, sexual ou psicológica contra uma criança ou adolescente, denuncie!

Conheça quais são os órgãos responsáveis por receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e saiba como denunciar:

Conselho Tutelar – Para casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, casos de ameaça ou humilhação por agentes públicos, casos de atendimento médico negado, é necessário chamar o Conselho Tutelar. Verifique o contato do Conselho Tutelar da sua cidade, mas atenção: o atendimento pode ter sido alterado na pandemia.

Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100.

Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.

Polícias – Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.

Safernet Brasil – A rede recebe denúncias de cyberbullying e crimes realizados em ambiente online. Para denunciar, acesse https://new.safernet.org.br/

Outros órgãos também trabalham com apoio a crianças, adolescentes e suas famílias:

Centro de Valorização da Vida – O CVV trabalha com apoio emocional e prevenção do suicídio, e atende qualquer pessoa que precise conversar, anonimamente. Ligue 188 ou acesse www.cvv.org.br

Defensoria Pública – A defensoria defende pessoas que não podem pagar por um advogado particular. Também atua quando um grupo de pessoas tem um direito violado, como falta de acesso a saúde. Procure os contatos no site da Defensoria de seu Estado.

Ministério Público – O Ministério Público fiscaliza órgãos e agentes públicos. Vítimas de irregularidades policiais, falta de atendimento no Conselho Tutelar ou outros órgãos, acione o MP. Encontre os contatos no site do MP de seu Estado.

Ouvidorias – Cada órgão tem uma ouvidoria própria para receber sugestões, elogios e reclamações que não foram resolvidas de outra forma. Caso tenha um problema com algum órgão, busque o contato da ouvidoria do mesmo.

Creas – O Centro de Referência Especializada em Assistência Social é responsável por atender crianças, adolescentes e famílias em situação de risco, seja por violência, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas ou violações de direito. Cada município possui diversos Creas, encontre o mais perto de sua casa e entre em contato.