Câmara aprova crédito de R$ 15 bi para micro e pequenas empresas
Como os deputados fizeram alterações, o texto voltará a ser analisado pelos senadores.
Enquanto Bolsonaro não trabalha a favor dos brasileiros, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que cria uma linha de crédito de R$ 15,9 bilhões para microempresas e empresas de pequeno porte durante a crise do coronavírus — o valor é R$ 5 bilhões a mais do montante sugerido na proposta do Senado. Como os deputados fizeram alterações, o texto voltará a ser analisado pelos senadores.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pretende fortalecer os pequenos negócios e minimizar os efeitos da crise em função da queda dos ganhos das empresas que estão com sua atuação restrita por causa da pandemia. Podem ser beneficiadas microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
Além disso, a Câmara aprovou uma alteração que permite que o Poder Executivo adote o programa como política permanente, mesmo depois que a pandemia seja superada. Diferente do texto aprovado no Senado, a Câmara também prevê que todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central poderão operar a linha de crédito. A União entrará com 85% do dinheiro a ser emprestado na operação e o banco com os outros 15%.
Essa medida é funamental para a manutenção de postos de trabalho, já que são elas as maiores empregadoras do país, além de alavancar a recuperação da economia.