Por Amara Moira e Monique Prada

Em meios feministas e na própria esquerda, parte considerável dos comentários contrários à luta pelos direitos de trabalhadoras sexuais traz, como explicação para a posição assumida, a narrativa de que existem “meninas nas estradas se sujeitando a fazer sexo oral em caminhoneiros sujos por um prato de comida”. A narrativa é simples mas o que ela diz nas entrelinhas, não.

Um primeiro ponto a destacar é que, se estamos falando de crianças e adolescentes, não estamos falando do trabalho sexual propriamente dito, ocupação reconhecida pela CBO do Ministério do Trabalho desde 2002, mas sim do crime de exploração sexual de menores, crime esse combatido pelo Estado em parceria com o movimento de trabalhadoras sexuais. Insistir numa associação obrigatória entre essas duas realidades – trabalho e crime – insistir que uma inequivocamente leva à outra, tem como consequência direta atravancar a luta que há mais de trinta anos trabalhadoras sexuais vêm tentando organizar em busca de direitos, em busca de melhores condições de trabalho.

Não há como organizar uma categoria de trabalhadoras, quando a mera menção de “prostituição” ou “trabalho sexual” já faz com que as pessoas rebatam com “crianças e adolescentes”. Não há como organizar uma categoria de trabalhadoras quando a mera menção de sua atividade já faz com que as pessoas imediatamente a associem à violência e exploração de crianças e adolescentes. É como se a necessária defesa dos direitos das mulheres que trabalham na indústria têxtil fosse impossível, pois nessa mesma indústria ocorrem casos de pessoas escravizadas, traficadas, famílias inteiras exploradas, exploração de não de obra infantil. Percebem? É preciso diferenciar o que é trabalho do que é crime, é preciso criar condições para que as trabalhadoras se organizem e definam suas prioridades, suas demandas. Nada sobre nós sem nós!

Um segundo ponto é que oferecer o equivalente a um prato de comida como pagamento por um serviço prestado, independente da profissão, é proceder dos mais abusivos, que precisa e deve ser combatido. No entanto, quando se fala em prostituição é como se essa troca fosse a própria definição do que fazemos e como se essa fosse a única forma de exercer a atividade. Ou seja, uma vez prostituta, parece que você forçosamente terá que trabalhar em troca de um prato de comida, sem que essa constatação nos obrigue a investigar o que levaria uma pessoa a aceitar um prato de comida em troca de sexo… seria mesmo a prostituição o problema, ou não seria a pobreza extrema, a exclusão social, as péssimas condições socioeconômicas em que a pessoa se encontra?

Se abrissem o debate para outras modalidades de prostituição, modalidades que envolvem valores mais próximos ou até superiores ao que a maioria dos brasileiros recebe por seus respectivos trabalhos, cinquenta, cem reais a hora, o argumento se enfraqueceria, e talvez seja esta a razão de insistirem tanto na imagem do prato de comida… o procedimento tem estreitas relações com o que o jornalismo sensacionalista e a própria direita reacionária fazem, a repetição insistente das cenas de violência, a linguagem descaradamente apelativa, a homogeneização de uma realidade complexa. Tudo o que sirva para impedir as pessoas de pensarem, pois o imporante é convencer.

A que serve a tentativa de reduzirem a existência da prostituição a essa imagem apenas? Tantas profissões enfrentando repetidas denúncias de situações abusivas, criminosas até, tantas profissões que recebem, não à toa, auxílio insalubridade e periculosidade, e em todas acreditamos que faz sentido a classe profissional atingida se unir em busca de melhores condições de trabalho, mais segurança, remuneração apropriada, menos na classe de trabalhadoras sexuais, a única que seria incapaz de superar esse estado (imaginado como único) em que se encontra.

A mensagem é clara, não querem que nos organizemos, não querem que nossas vozes ecoem, que nos tornemos protagonistas das lutas e decisões que nos afetam… há sempre alguém mais habilitado do que nós para pensar a nossa condição, para definir os rumos a serem seguidos pelo segmento de trabalhadoras sexuais.

Essa é também a única categoria que, a despeito de existir desde tempos imemoriais e de envolver uma das atividades humanas mais incontornáveis, o sexo, parece na imaginação dessas mesmas pessoas irremediavelmente destinada à precariedade, à insalubridade. A invenção da pílula, da camisinha, do gel lubrificante, da PEP e da PrEP, o desenvolvimento das práticas de profilaxia, os saberes a respeito da fisiologia humana, sobretudo do aparelho sexual, o próprio conhecimento sobre formas de contágio das várias ISTs, nada parece suficiente para garantir a criação de um protocolo de segurança para o trabalho sexual… pode-se transar com múltiplas pessoas sem jamais contrair ISTs ou desenvolver lesões, mas a partir do momento em que essa transa envolva pagamento ela será imediatamente considerada um risco, uma ameaça à integridade de quem cobre por ela.

Voltando à narrativa do começo do texto, atentem por fim para o elitismo de associar esse comportamento a grupos sociais específicos. A ideia de caminhoneiros como seres sujos, predadores sexuais, pedófilos capazes de oferecer a menores de idade um prato de comida em troca de sexo oral. O curioso é que isso serve de argumento para que pessoas se mobilizem contra a luta das trabalhadoras sexuais, mas, como se viu bem recentemente, não serve para que deixem de apoiar a greve dos caminhoneiros… por que esse argumento basta pra ir contra a luta das prostitutas mas não contra a classe profissional dos caminhoneiros? Talvez porque nem todo caminhoneiro seja da forma como o pintam nessa narrativa, mas se isso é verdade, convém aplicar a mesma lógica a nosso respeito. Questões morais sobre o trabalho sexual. Hora de permitir que organizações de prostitutas sejam nossas porta-vozes, não associações de pessoas que jamais exerceram esse trabalho e que jamais o exercerão.