A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai completar 50 anos em 5 de dezembro. Ou não, pois sua saúde inspira cuidados e o governo acaba de desligar mais um dos aparelhos que ainda a mantém viva.

Foto: Claudia Anduljar / Expedição Yanomami

Foto: Claudia Anduljar / Expedição Yanomami

No último dia 24 de março, foi publicado um decreto que extinguiu de uma só vez 347 cargos comissionados, à guisa de reestruturação. A sangria atinge notadamente departamentos responsáveis pela análise de procedimentos de demarcação de Terra Indígenas (TIs) e de licenciamento ambiental. De acordo com as prescrições adotadas ultimamente para o paciente, podemos dizer que foram cortes cirúrgicos.

Cabe lembrar que a Funai é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro responsável pela elaboração e execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas em nosso país.

Com a promulgação da Constituição Federal em 1988 e a mudança do paradigma integracionista que antes orientava o relacionamento do Estado conosco, várias de suas atribuições foram sendo gradativamente transferidas para outros órgãos. Restou-lhe,sobretudo, a função de iniciar o procedimento demarcatório de TIs. Portanto, é como se tivessem lhe tirado o balão de oxigênio.

Essa agonia não começou ontem: há pelo menos três anos, por exemplo, a instituição tem sido tocada por presidentes interinos; só o governo Temer teve três.

Esta instabilidade já tinha sido motivo de preocupação da relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que cobrou no ano passado do governo brasileiro a adoção de medidas que visassem o fortalecimento institucional da Funai. As sistemáticas reduções no orçamento e de pessoal correm na contramão das demandas dos povos indígenas no Brasil. Vislumbra-se a total inviabilidade do Estado em atender suas obrigações legais para a proteção de nossos direitos.

O decreto de reestruturação foi o primeiro ato assinado pelo recém-empossado ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR), político ligado ao agronegócio e notório defensor da Proposta de Emenda Constitucional 215 – que tem como principal objetivo transferir do poder Executivo para o Legislativo a atribuição de demarcar TIs. Não nos parece exagero afirmar que existe aí um grave conflito de interesses.

Mas, sendo justos, sequer podemos afirmar que a defesa de nossos direitos originários é uma bandeira que a chamada esquerda vinha defendendo com presteza.

Mesmo no governo dito de esquerda, o pouco que se avançou neste particular nos últimos anos se restringiu a ações pontuais, limitadas demais para impactar de verdade as grandes demandas reprimidas dos povos indígenas.

Em alguns casos, foram estipuladas estratégias que não contribuíram em nada para o aperfeiçoamento das políticas em curso; em outros, adotadas no sentido de fragilizar a luta dos povos e do movimento indígena.

A Funai ainda padece de outro mal: práticas que foram incorporadas a partir do terceiro escalão, em que lideranças dissociadas do movimento e das comunidades indígenas estão legitimando políticas e ações do governo, em benefício próprio. Essas ações vêm causando disputas internas que começam a inviabilizar qualquer possibilidade de mudanças macroestruturais da instituição.

Sem dúvida, um duro golpe contra os direitos dos povos indígenas está em trânsito, numa ação coordenada entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em um país rendido e historicamente subordinado ao agronegócio, os direitos indígenas são reduzidos e usados como moeda de troca na política brasileira.

A Funai precisa de um desfibrilador.

Conheça outros colunistas e suas opiniões!

André Barros

Sensacional Marcha das Favelas

Amara Moira

Amara Moira: Não há feminismo sem prostitutas, não há esquerda sem prostitutas

Marcelo Rocha

O que está por trás da Greve dos Caminhoneiros?

Carlos Minc

Carlos Minc: Os Verdadeiros responsáveis pela crise no Brasil

Ricardo Targino

O colapso está chegando, e agora?

Caetano Veloso

Caetano Veloso entrevista Ciro Gomes em sua coluna na Mídia NINJA

André Barros

Marcha das favelas pela legalização, contra a criminalização das drogas

Movimento dos Pequenos Agricultores

Greve dos caminhoneiros e povo sem alimento: somos reféns do agronegócio

Jandira Feghali

Jandira Feghali: Chicote no contribuinte

Daniel Zen

Terra, teto e trabalho: A doutrina social da Igreja de Francisco e a Teoria do Bem Viver

Gabinetona

Do outro lado da estrada, uma visão contracolonizadora do modelo rodoviarista

Movimento dos Pequenos Agricultores

Detalhes de uma história mal contada: Pedro Parente e o processo de corrupção na RBS

Mônica Horta

Mônica Horta: Representatividade importa. E “tá na moda”

Márcia Tiburi

Carta Aberta ao Ministro Marco Aurélio Mello

Carlos Minc

Amazônia ameaçada pela expansão da Cana de Açúcar