Em nossos mandatos parlamentares, sempre procuramos identificar, dar voz e vez a pequenos movimentos com tais características.

Foto: Mídia NINJA

Por mais densos, complexos e múltiplos que sejam os conceitos sobre democracia, há certo consenso acadêmico para com a presença de três elementos constitutivos:

Prevalência da vontade da maioria, mas, com respeito a vontade das minorias: a democracia não é a simples vitória da maioria sobre as minorias. Um dos encargos dos vitoriosos é cuidar dos derrotados. Massacrar, expurgar, aniquilar incitar a opinião pública – que lhe é favorável – contra os seus adversários já derrotados equivale a atirar no oponente quando ele já está rendido. É próprio do totalitarismo, não dos regimes democráticos.

Governos do povo, pelo povo e para o povo: em contraponto aos regimes autocráticos, aristocráticos ou teocráticos, nos regimes democráticos todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por intermédio de representantes eleitos por ele eleitos. Não há ungidos ou escolhidos aprioristicamente (the chosen ones), sejam pelos céus, por Deus, por laços sanguíneos ou por tradição. Ao mesmo tempo, a ação política deve se voltar a concretização do bem estar comum e popular e não somente ao de uma determinada classe, casta, estrato ou estamento social, tais como empresários, magistrados ou militares, por exemplo. Não pode haver favorecimentos, todos devem arcar com os ônus (tributos) e repartir ou se beneficiar dos bônus (orçamento), materializado na ação coletiva e plural dos governos.

Respeito às regras do jogo enquanto o jogo estiver sendo jogado: em uma democracia, a forma de estabelecer e alterar as regras (leis) é sempre predeterminada.

Alterar uma regra necessita o obedecimento a um rito previamente estabelecido, em comum acordo, pelo Parlamento, que representa o Poder Legislativo. Na democracia, desrespeitar ou fazer tábula rasa da regra que estabelece a forma e o riito de mudança ou alteração das demais regras é pior do que desobedecer as próprias regras em si.

Além disso, democracia exige participação para além do sufrágio (eleições e urnas). Nesse sentido, movimentos sociais (de todas as gerações/dimensões), tais como partidos políticos, sindicatos, OSC’s e movimentos identitários são necessários para o exercício da democracia participativa, que não substitui e nem desmerece a democracia representativa, mas, a complementa.

Ocorre que, passados os anos de glória dos movimentos sociais de primeira dimensão, dentre os quais se situam aqueles baseados na relação capital-trabalho; e passados também os anos de ouro dos chamados Novos Movimentos Sociais (NMS’s), focados na busca pela positivação de direitos difusos, ditos de 3a geração ou dimensão, observa-se, na sociedade contemporânea das três primeiras décadas dos anos 2000, uma profusão de movimentos informais, pequenos ou mesmo minúsculos, incrustados em pequenos “clusters” sócio-culturais e econômicos.

Tais movimentos, de tão pequena que é sua abrangência ou alcance, acabam passando despercebidos pelo “radar” do Poder Público e também dos demais movimentos sociais de massa. Parafraseando a famosa expressão de Jaques Legof (a história em migalhas), diria tratar-se de uma “sociedade em migalhas”.

O grande desafio dos movimentos sociais considerados clássicos, bem como do Poder Público é descobrir como fazer com que esses pequenos ou minúsculos movimentos sociais possam entrar nos seus respectivos radares, passando, a partir daí, a ser destinatários de políticas públicas e, mais do que isso, a se tornar protagonistas na construção delas.

Em nossos mandatos parlamentares, sempre procuramos identificar, dar voz e vez a pequenos movimentos com tais características. São grupos de jovens, geralmente de bairros periféricos, que se reúnem em pequenos coletivos, tendo como objeto de sua ação, geralmente, alguma das mais variadas linguagens artístico-culturais, que acabam por agregar pessoas e reunir um potencial transformador da realidade que lhes cerca.

É necessário que partidos, sindicatos e demais forças que constituem o espectro ou campo progressista de esquerda consigam dialogar com essa realidade, presente e emergente, pois as formas e métodos de identificação, mobilização e formação de novas lideranças já não toca mais o coração desses jovens e nem os mobiliza para causas que, dantes e outrora, mobilizaram multidões para ir às ruas em busca da concretização de direitos sociais e garantias fundamentais.

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