O recente desfecho do caso de racismo envolvendo o ex-aluno da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gustavo Metropolo, traz à tona um importante debate: o ambiente virtual, especialmente redes como o WhatsApp, não é um espaço livre de responsabilização legal. Após seis anos de processo, Metropolo foi condenado por chamar um colega negro de “escravo” em um grupo de WhatsApp, provando que as conversas digitais podem, sim, resultar em punições severas. A informação foi publicada no G1.

A sentença definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transitou em julgado em junho de 2024, condenou Metropolo a dois anos de reclusão, substituídos por prestação de serviços comunitários, além de uma multa de R$ 120,9 mil. O caso, que repercutiu em 2018, destacou como o racismo se manifesta em plataformas digitais, e como a Justiça está cada vez mais atenta a esses crimes.

O racismo digital e a falsa sensação de impunidade

Por muito tempo, a internet foi vista por muitos como um espaço sem regras, onde ofensas e discursos de ódio podiam ser feitos impunemente. Casos como o de Gustavo Metropolo demonstram que, no Brasil, essa percepção está mudando. As ofensas racistas proferidas no ambiente digital, seja em grupos privados ou públicos, têm consequências legais.

O diretor-executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Daniel Bento Teixeira, que acompanhou o caso de João Gilberto Lima, destacou o impacto simbólico dessa condenação. “As pessoas ainda têm uma falsa sensação de que o ambiente online as protege. Mas isso não existe. O que esse caso mostra é que, independentemente de onde o crime é cometido, ele pode e deve ser punido”, afirmou Teixeira.

Em 2018, o réu tentou argumentar que seu celular havia sido roubado na época das mensagens, buscando eximir-se de responsabilidade. Contudo, a Justiça rejeitou essa alegação e baseou sua decisão nas provas concretas de que Metropolo, de fato, era o autor dos comentários racistas. Essa tentativa de defesa revela como muitos ainda subestimam o poder das provas digitais e a capacidade da Justiça de investigar crimes cibernéticos.

Precedentes para o futuro: o combate ao ódio nas redes sociais

O caso de racismo na FGV é apenas mais um exemplo de como atos criminosos no ambiente digital não são tolerados. De agressões raciais a fake news, a Justiça tem mostrado que o WhatsApp, assim como outras redes sociais, não é uma terra de ninguém. Nos últimos anos, o avanço das investigações sobre crimes cibernéticos trouxe condenações em diversos casos de racismo, injúria e difamação cometidos online.

Para João Gilberto Lima, a vítima do ataque racista, o desfecho desse caso é uma vitória não só pessoal, mas coletiva. “O que me manteve firme nesse processo foi a certeza de que denunciar é necessário. A Justiça pode demorar, mas ela chega, e espero que isso encoraje outras pessoas a não se calarem”, disse João. Ele acredita que o julgamento de Metropolo servirá de exemplo para aqueles que ainda acreditam na impunidade no ambiente virtual.

A vítima foi representada por Daniel Bento Teixeira, advogado e diretor executivo do CEERT.