O ataque de ruralistas armados à comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia e o assassinato de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, neste domingo (21) não são eventos isolados, mas sim reflexos de mudanças políticas que permeiam a discussão sobre terras indígenas no Brasil. Aprovado pelo Congresso em meio a alertas de aumento da violência, o Marco Temporal estabelece como critério para demarcação de terras indígenas a data de 5 de outubro de 1988, ignorando ocupações anteriores.

Essa decisão tem implicações significativas para as comunidades que há séculos preservam e vivem em harmonia com seus territórios. Esse cenário contribui diretamente para o aumento da violência, como visto no caso da Bahia, onde a comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe enfrentou não apenas a perda de território, mas também violência física e ameaças.

Na última segunda (22), uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), liderada pela ministra Sonia Guajajara, visitou a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, após um violento ataque contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe. O ataque ocorreu no sábado, quando cerca de 200 ruralistas, mobilizados por um grupo autointitulado “Invasão Zero”, tentaram retomar a posse da Fazenda Inhuma.

Os ataques armados, contudo, vêm escalando também. Em junho do ano passado, um indígena Pataxó, que não teve a identidade revelada, foi alvo no território indígena Barra Velha, em Porto Seguro. Em dezembro, o cacique Lucas Santos Oliveira, de 31 anos, do povo Pataxó Hã-hã-hãe, também foi assassinado quando retornava da cidade de Pau Brasil (BA), no extremo sul, para a aldeia Caramuru Catarina Paraguassu.

Foto: Leo Otero/MPI

A ministra Sonia Guajajara repudiou o ataque nas redes sociais, exigiu a identificação dos responsáveis e medidas legais. O ataque de ruralistas envolve a disputa pela posse da terra demarcada, e a União tem indenizado benfeitorias para a retirada de não-indígenas do território. O processo de regularização fundiária, iniciado em 1926, enfrenta obstáculos, e a região sofre com desmandos de fazendeiros invasores.