Por Maria Vitória Moura

Em setembro deste ano, Bolsonaro (PL) vetou o reajuste de 34% na verba repassada para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O aumento dos recursos no Pnae já estava previsto pelo Legislativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O reajuste foi proposto graças à pressão da sociedade civil, principalmente pelo aumento da inflação de alimentos e pelo congelamento da verba do pnae desde 2017.

Segundo estudo do Observatório da Alimentação Escolar e da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil), o veto de Bolsonaro levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados, que serão afetados de forma proporcional à população, sendo São Paulo o estado mais afetado, deixando de receber R$ 247,7 milhões, seguido por Minas gerais, com prejuízo de R$ 123,6 milhões,  Bahia, com a perda de R$ 89 milhões, e Rio de Janeiro, com menos R$ 87,4 milhões. 

Sem o reajuste, o programa de alimentação escolar corre o risco de ficar com a verba congelada nos atuais R$ 3,96 bilhões, sendo que, com a correção inflacionária, o Pnae receberia ao menos R$ 5,53 bilhões. Entidades da educação alertam para a necessidade de derrubar o veto de Bolsonaro no Congresso Nacional ainda em 2022. 

A falta de reajuste na merenda escolar levou as escolas a oferecerem menos alimentos e em menor qualidade para as crianças, criando um cenário onde um ovo é dividido por quatro crianças e os ultraprocessados tomam o lugar do arroz e feijão, o que afeta, também, a agricultura familiar, já que, pela lei, ao menos 30% das compras do Pnae devem ser adquiridas desse setor, em especial  dos assentamentos da reforma agrária, das comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

Com a vitória de Lula (PT) no segundo turno, sua equipe de transição já divulgou que pretende garantir verba ao programa de alimentação escolar no próximo ano com a chamada “PEC da Transição”, fazendo da alimentação escolar uma prioridade para combater a fome no Brasil. 

De acordo com o ex-ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff (PT), José Henrique Paim, escolhido como coordenador da educação na equipe de transição, o reajuste da merenda escolar, assim como outras pautas ligadas às escolas e universidades, já estão sendo discutidas pela equipe de transição com o Congresso Nacional, que tem previsão de votar o projeto do orçamento de 2023 em 16 de dezembro.

“O veto ao reajuste do repasse à merenda é terrível. Por isso, a prioridade de Lula no combate à fome e ao reforço da alimentação escolar é essencial para a educação, pois uma criança com fome não aprende”, diz Heleno Araújo.