Por Lucas Polinário

Quatro vereadores de Goiânia (GO) que eram investigados por falas homofóbicas foram indiciados pela Polícia Civil pelo crime de racismo. A investigação apontou que os parlamentares usaram o plenário da Câmara para falar frases preconceituosas sobre uma propaganda de uma rede de fast food sobre o Dia do Orgulho LGBT+, em junho de 2021.

Os indiciados são o Cabo Senna (Patriota), Sargento Novandir (Republicanos), Gabriela Rodart (DC) e Thialu Guiotti (Avante). Eles fizeram afirmações, segundo a investigação do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), preconceituosas à comunidade LGBTQIA+ e também aos seus ativistas, “os acusando de quererem implantar uma ‘ditadura gay’ e afirmando que a homossexualidade ‘não seria normal’”.

O delegado Joaquim Filho Adorno Santos, do Geacri, utilizou como base a sessão plenária do dia 29 de junho de 2021, que foi transmitida pela TV Câmara. Na ocasião, os vereadores proferiram frases como: “vocês não são normais”, “Deus criou o homem e a mulher, não criou um triângulo”, “ser gay é uma opção consequência da pedofilia” e “LGBTs são maus exemplos para crianças”.

Por exercerem mandato na Câmara de Goiânia, os vereadores têm direito à imunidade material, o que lhes garante inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município. No entanto, como os discursos proferidos não tinham conexão direta com a atividade de vereador, os quatro investigados não estão sob a proteção do dispositivo no caso em questão.

O inquérito foi enviado ao Judiciário. Caso sejam condenados criminalmente, os vereadores podem perder seus direitos políticos e ter seus mandatos cassados.