O vereador Marquinhos da Silva (PSC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil à vereadora Carla Ayres (PT) pelo 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis por assédio físico e moral. A decisão, que se deu após Marquinhos ter abraçado e beijado Carla à força durante uma sessão da câmara municipal em dezembro de 2022, ressalta a inadmissibilidade de atitudes sem consentimento. Na sentença, o juiz Luiz Claudio Broering destacou a diferença entre buscar apaziguar ânimos e cometer um ato de agressão física, considerando o comportamento do vereador como inadequado e invasivo.

O ataque ocorreu enquanto Carla discutia um projeto de lei com Marquinhos, que a abordou de forma agressiva, como mostram as câmeras do legislativo. Em nota, o vereador pediu desculpas, admitindo seu erro ao agir de maneira inconveniente. Carla Ayres, em resposta, publicou as imagens nas redes sociais, denunciando o assédio sofrido. A cena gerou ampla repercussão e apoio à vereadora, que destacou a necessidade de combater tais atos, não apenas nas ruas, mas também nos parlamentos.

O juiz Luiz Claudio Broering, ao condenar Marquinhos, enfatizou que ações sem consentimento não podem ser toleradas, reforçando a importância de respeito no ambiente de trabalho. Marquinhos da Silva pode recorrer da decisão. Em sua defesa, ele argumentou que sua intenção era apenas acalmar os ânimos após uma discussão inflamada, mas o juiz considerou essa justificativa insuficiente para justificar o comportamento violento.

O caso de Marquinhos da Silva é semelhante ao de Fernando Cury, ex-deputado estadual de São Paulo, que também foi condenado por assediar uma colega parlamentar. Em dezembro de 2020, Cury foi filmado apalpando a deputada Isa Penna (PSOL) durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo. A condenação de Cury resultou em uma suspensão de seis meses do mandato e uma multa, e recentemente o deputado foi condenado.