TSE multa Bolsonaro e Braga Netto e quer esclarecimentos de uso de recursos públicos
O processo segue em andamento e as explicações exigidas dos políticos serão aguardadas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está conduzindo uma investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, ambos filiados ao Partido Liberal (PL), por suspeitas de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
O corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, tomou medidas adicionais no processo ao exigir que os políticos prestem esclarecimentos acerca da origem dos recursos utilizados em atos de campanha realizados em 7 de Setembro de 2022.
Além da determinação para explicações, o ministro também impôs uma multa de R$ 55 mil a cada um deles, devido ao descumprimento de decisões judiciais. Essa penalidade foi aplicada após os candidatos não cumprirem a determinação para remover das redes sociais propagandas eleitorais que continham imagens de Bolsonaro captadas nos eventos oficiais do Bicentenário da Independência.
A investigação foi iniciada a partir de suspeitas de que Bolsonaro e Braga Netto tenham se beneficiado indevidamente de recursos e meios de comunicação para promover suas candidaturas durante o período eleitoral de 2022. As cerimônias em questão ocorreram no Rio de Janeiro e em Brasília e foram transmitidas pela TV Brasil.
Durante esses eventos, o então presidente proferiu críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou a diminuição no preço da gasolina e a ampliação do pagamento do Auxílio Brasil, além de fazer referência a Lula ao dizer que o pleito daquele ano seria uma “luta entre o bem e o mal.
O corregedor do TSE também considerou que Bolsonaro e Braga Netto agiram com “litigância de má-fé” ao afirmarem em juízo que todos os materiais relacionados já haviam sido removidos das redes sociais.
Em sua declaração, o ministro ressaltou a gravidade do ocorrido, afirmando que não se trata de um assunto banal. Ele enfatizou que a conduta dos candidatos representou uma afronta objetiva à decisão judicial entre 12 e 22 de setembro de 2022 e que a redução gradual das postagens após serem reveladas pela investigante não isenta os candidatos da aplicação da multa.
O processo segue em andamento e as explicações exigidas dos políticos serão aguardadas pelo TSE para que sejam esclarecidas as suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral de 2022.