O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem a possibilidade de dispensa da leitura do relatório

Foto: Sério Lima/AFP

Começa logo mais o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível na ação sobre a reunião com embaixadores, em que o ex-presidente aproveitou para fazer propaganda política e agredir o sistema eleitoral brasileiro. Ele será julgado por abuso de poder político e uso dos meios de comunicação oficiais para mentir acerca do processo eleitoral, além de revelar investigações em sigilo.

Se condenado, ele ficará inelegível por oito anos, impedido de concorrer em futuras eleições.

A Procuradoria-Geral Eleitoral defende sua condenação, alegando que ele divulgou informações falsas sobre as eleições. O julgamento começa com a leitura do relatório do processo pelo relator, seguida das manifestações dos advogados.

Todos os ministros devem ler os seus votos. Por esse motivo, o julgamento deve se estender até a outra quinta-feira (29) – até lá, a maioria dos ministros já deve ter votado a favor da inelegibilidade, conforme apuração de Julia Duailibi, da Globonews.

Nos bastidores do TSE, o resultado é dado certo. O placar pode ser de 6 a 1, com voto contra de Nunes Marques – indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) – ou 5 a 2, com o de Raul Araújo – que deu decisões favoráveis ao ex-presidente durante a campanha de 2022.

O relatório

O relatório do ministro Benedito Gonçalves – uma parte extensa que, somada ao voto, pode ter mais de 400 páginas – é um resumo de toda a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). É de praxe, neste tipo de julgamento, que haja a dispensa da leitura total.