Num processo acelerado de devastação da biodiversidade, como é que a natureza pode se defender? O Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, que de Glasgow, na Escócia, partiu para o Brasil, atua nesse sentido. Ele proporciona um fórum para que pessoas do mundo todo possam falar em nome da natureza e protestar contra a destruição da Terra.

O Tribunal, com juízes de outros países, comprometidos com a causa, faz recomendações sobre a proteção e restauração da Terra. Na passagem pelo Brasil, a co-fundadora da Aliança Global pelos Direitos da Natureza, a equatoriana Natalia Greene explicou que o tribunal chegou à Amazônia, a convite de brasileiros, feito à ocasião da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, COP 26. “Nos chamaram para vir para o Brasil, para a Amazônia, para ver o que está acontecendo”.

A equatoriana Natalia Greene é co-fundadora da Aliança Global pelos Direitos da Natureza, do Tribunal (Mídia Ninja)

Durante a 10ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa), foi entregue um relatório parcial, que denuncia o “ecogenocídio” na Amazônia. O veredito e recomendações foram lidas pela advogada e pesquisadora da Rede Justiça Climática, ana Alfinito.

O veredito realçou que a lógica extrativista “busca reduzir as gentes, a terra, a objetos, insumos, mão de obra e depois, a nada. Esse ecogenocídio é efetuado pelo Estado juntamente com a Vale, juntamente com outros detentores do capital”.

A partir do veredito, o tribunal recomenda que “a mineração, o agro, a boiada no grande território de Carajás, no grande território originário, precisam parar de avançar, precisam deixar que a vida humana e a vida não humana, prosperem e se recomponham”.

Os juízes denunciam ainda que a “Vale S.A. está investindo, extraindo da mina S11V, que ela quer transformar na maior mina do mundo. Porque tudo é superlativo e delirante nesse território”, alertando que os órgãos responsáveis pelo licenciamento e o judiciário precisam agir para parar com a devastação. “Recomendamos acionamento de instâncias internacionais que se debrucem sobre os crimes socioambientais cometidos naquele território”.

O documento destaca a intenção estatal de destruir o território de Carajás.

“De destruir seus povos originários, as outras comunidades que ali vivem e reivindicam seu direito de existir. Os que defendem essas terras e comunidades, são criminalizados, perseguidos, mortos, submetidos a uma atmosfera constante e onipresente de violência e de silenciamento. A esse projeto intencional de viabilização de sufocamento e destruição da vida humana e não-humana, nós damos o nome de ecogenocídio. A destruição de todas as relações de vida que ali existem, as paisagens, os mundos, os projetos de vida”.

Viagem pela Amazônia

A delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza, formada por quatro juízes, passou por Altamira, Anapu, Marabá, antes de chegarem a Belém (PA). Passaram por aldeias, áreas rurais e comunidades protetoras do bioma.

Os veredictos do Tribunal, mesmo sem efeitos jurídicos, são formulados como peças de acusação e podem ser levados aos mais altos níveis do Sistema de Justiça internacional, como os organismos das Nações Unidas. “São considerados um reforço de relevância na busca pela Justiça Ambiental – hoje preterida por Estados, e combatida de forma ideológica por governos como o de Jair Bolsonaro”.

Em 2021, foi solicitado ao Tribunal a visita in situ, a Carajás. O pedido foi feito por lideranças brasileiras que apresentaram o caso “Amazônia: uma entidade viva sob ameaça” em uma audiência realizada em Glasgow, na Escócia, durante a COP26. Os brasileiros esperavam que, visitando a região, o Tribunal poderia compreender, em primeira mão, as ameaças e violações dos direitos da natureza enfrentadas por este bioma, além de terem a oportunidade de conversar com seus defensores em seu território.