A sentença será anunciada no dia 1º de setembro, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, com a presença do líder indígena Yanomami Davi Kopenawa, convidado de honra do tribunal

Indígenas protestam na porta do Palácio do Planalto pedindo condenação ao genocida. Foto: Matheus Veloso/Mídia Ninja

O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) anunciou a data para proferir a sentença que dirá se Jair Bolsonaro (PL) teve ou não responsabilidade pelas cerca de 700 mil mortes por covid-19 no Brasil durante a pandemia.

A sentença será anunciada no dia 1º de setembro, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. O documento será lido pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, com a presença do líder indígena Yanomami Davi Kopenawa, convidado de honra do tribunal.

O julgamento da denúncia contra Bolsonaro por crimes contra a humanidade foi realizado em maio deste ano. A sessão durou oito horas e contou com nove testemunhas e 12 jurados de sete nacionalidades. Porém, o veredito sobre atuação de Bolsonaro na pandemia só será anunciado no próximo mês.

Criado em em 1966 para investigar crimes cometidos pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã (1959-1975), o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) é considerado uma corte de opinião com impacto simbólico e reputacional, uma vez que profere vereditos sem aplicar penalidades.

A denúncia ao tribunal contra Bolsonaro foi feita em conjunto pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coalizão Negra por Direitos e a Internacional de Serviços Públicos (ISP).

Com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo