Nos dias 13 e 14 de novembro, durante a realização da COP30, em Belém (PA), o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio reunirá lideranças populares, movimentos sociais e defensores ambientais do Brasil e de outros países para denunciar as múltiplas formas de violência, destruição e injustiça ambiental que atingem os territórios. A iniciativa integra a programação da COP do Povo, movimento autônomo de organizações de base pelo clima que acontece em paralelo à conferência oficial da ONU.

O Tribunal reunirá 17 casos selecionados entre dezenas de denúncias recebidas ao longo do último ano. Os temas estão organizados em quatro eixos, incluindo falsas soluções climáticas, violência no campo, grandes empreendimentos e infraestrutura. Entre os casos, há denúncias ligadas a assassinatos de defensores ambientais, trabalho escravo, impactos de mineradoras e projetos de crédito de carbono em territórios tradicionais.

“Tem alguns casos que são internacionais, que fazem links com casos aqui do Brasil. Um deles, inclusive, pediram pra serem retirados, porque o governo do país descobriu, foi na casa dos defensores e proibiu eles de sair do país, de virem à COP”, disse Claudelice Santos, coordenadora do Instituto Zé Cláudio e Maria, que integra a COP do Povo. “Ou seja, os casos realmente são absurdos e que já deveriam ter uma tratativa no campo do judiciário, formal, inclusive do direito internacional, e estão sendo ignorados”.

O tribunal será um dos momentos centrais da mobilização popular. A proposta é dar visibilidade a casos ignorados pelo sistema judicial e pelos espaços oficiais de negociação, reunindo provas, dossiês e testemunhos de comunidades afetadas por grandes empreendimentos, falsas soluções climáticas e violações de direitos humanos.

“Os tribunais populares têm se tornado um campo de luta e resistência dos povos. É onde a gente denuncia o que acontece nos territórios”, afirma Claudelice. “As negociações da COP são complexas e nem sempre há espaço para as pautas que são mais caras às comunidades. O Tribunal do Povo é o nosso espaço para falar sobre o que viola.”

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Todos os casos foram documentados com dossiês que incluem informações sobre réus, número de famílias atingidas e conexões com violações semelhantes em outros países. Um dos casos mais simbólicos é o da Palestina, apresentado por uma delegação internacional, que relaciona a destruição ambiental e a violência política como expressões do mesmo processo de ecogenocídio global.

O primeiro dia do tribunal será dedicado à apresentação dos casos, com participação de testemunhas e promotores populares — moradores dos territórios afetados. O segundo dia trará a leitura das sentenças simbólicas, elaboradas coletivamente pelo grupo de 11 juízes populares, formados por mulheres quilombolas, pajés, lideranças indígenas e ribeirinhas. Os resultados do Tribunal serão encaminhados a relatores especiais convidados, assim como Ministério Público Federal e outras instituições nacionais e internacionais, com o objetivo de gerar repercussão política e fortalecer a cobrança por justiça ambiental.

Um ato político e espiritual

O Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio acontecerá nas instalações da COP do Povo, na Travessa Piedade, 426, próximo à Praça da República, no centro de Belém. Durante os dois dias, o espaço também receberá debates, atividades culturais, apresentações artísticas e painéis sobre o legado das famílias de defensores assassinados e as estratégias de resistência dos territórios.

A COP do Povo é um movimento que articula povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares, extrativistas e defensores ambientais. Nascido em Belém em 2024, o movimento se estrutura como uma resposta popular à COP30, denunciando o racismo ambiental, o desmatamento, a exploração laboral e as falsas soluções de mercado que não reduzem as desigualdades.