A criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) foi um marco importante na luta contra o trabalho escravo no Brasil, mas recentes indicadores mostram uma séria deterioração da situação. Até 3 de outubro de 2023, 2.592 vítimas foram libertadas, marcando um recorde para o período nos últimos dez anos, de acordo com o Ministério do Trabalho, em um levantamento divulgado pelo Valor.

Além disso, a “lista suja” de empregadores envolvidos no crime teve a maior atualização da história, com 204 nomes adicionados, totalizando 473 pessoas físicas e jurídicas.

Especialistas consultados pela jornalista Liane Thedim apontam diversas causas para essa piora, incluindo o aumento da pobreza agravada pela pandemia, a expansão da terceirização facilitada pela reforma trabalhista, a baixa taxa de punição de infratores e a retomada firme das fiscalizações. A reincidência é um problema sério, pois os trabalhadores libertados muitas vezes não têm outras opções e caem novamente em situações de exploração.

A crise socioeconômica aumentou a vulnerabilidade das pessoas, tornando-as mais propensas a cair nas armadilhas do trabalho escravo. A situação é tão grave que o Brasil voltou ao mapa da fome da ONU em 2018, com um aumento constante no número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave.

Para combater o problema, especialistas enfatizam a importância de tornar obrigatória a “devida diligência”, que exige que as empresas identifiquem, previnam, mitiguem e respondam por danos relacionados aos direitos humanos e ao meio ambiente em toda a sua cadeia produtiva. O Brasil precisa desenvolver seu próprio marco regulatório nesse sentido.

A revisão do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, iniciada em agosto, concentra-se em três áreas de atuação: prevenção, repressão e reinserção. A reinserção dos trabalhadores libertados é um ponto crítico, pois quebra o ciclo de revitimização.