O sistema penitenciário brasileiro está enfrentando uma onda crescente de denúncias sobre casos de tortura e violações aos direitos fundamentais dos detentos, alertam entidades que monitoram as condições nas prisões pelo país. A atuação violenta de agentes é agravada pela manutenção de infraestruturas precárias, com disseminação de doenças e restrição de acesso a água e comida, de acordo com relatórios. Esses problemas persistem em todas as regiões do Brasil, destacando a urgência de reformas estruturais.

As denúncias de tortura são chocantes e revelam um ambiente desumano. Em uma carta encaminhada à Defensoria Pública do Paraná, o detento Alan Santos descreve ter sido agredido e humilhado, destacando que as agressões físicas são apenas uma face da violência no sistema prisional. A perita Bárbara Suelen Coloniese, responsável por relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ressalta que as celas superlotadas se tornaram depósitos humanos, sem acesso adequado a saúde, educação e trabalho.

Além das violências físicas, as condições insalubres e a falta de cuidados básicos são evidentes. Problemas como a falta de água potável são recorrentes, como revela a Defensoria Pública de Pernambuco, que aponta para a distribuição inadequada e a qualidade duvidosa da água em muitas unidades prisionais. A alimentação também é alvo de críticas, com relatos de comida azeda e contaminada por insetos em diversas regiões do país.

A superlotação carcerária é uma realidade alarmante no Brasil, contribuindo para o fortalecimento do crime organizado. Estudiosos do tema enfatizam que as condições degradantes das prisões são terreno fértil para o surgimento de facções criminosas. A diretora-executiva do centro de estudos Justa, Luciana Zaffallon, compara a situação atual dos presídios à vergonha histórica da escravidão, ressaltando a necessidade urgente de mudanças.

O desembargador Mauro Martins, conselheiro do CNJ, destaca a atuação do Conselho Nacional de Justiça na fiscalização e construção de diálogo com as autoridades locais. No entanto, a situação exige ações mais robustas para corrigir as falhas estruturais que perpetuam o ciclo de violações no sistema prisional brasileiro.

*Com informações da Folha