Na última quarta-feira (15), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul emitiu uma nota denunciando uma série de incêndios criminosos no território Kaingang Rio dos Índios, situado no município de Vicente Dutra, ao norte do estado do Rio Grande do Sul. Segundo o Cimi, relatos indicam que pequenos agricultores envolvidos em negociações de indenizações pela demarcação da terra tornaram-se alvos de ações intimidatórias e criminosas por parte de indivíduos contrários à demarcação.
Os incidentes ocorreram nas noites e madrugadas dos dias 13 e 14 de novembro de 2023, resultando no incêndio de casas e galpões pertencentes a famílias de agricultores que residem na recém-demarcada Terra Indígena (TI) Rio dos Índios. A área foi recentemente homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio do decreto nº 11.505, de 28 de abril de 2023.
O Cimi ressalta que, conforme boletins de ocorrência registrados na delegacia de Polícia Civil de Vicente Dutra, os atos configuram crimes, cometidos por indivíduos insatisfeitos com a demarcação. Essas pessoas agem com violência como retaliação às famílias que estão negociando de maneira voluntária com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) as formas de indenização pelas propriedades afetadas pela demarcação.
Uma das propriedades atacadas pertencia ao ex-prefeito de Vicente Dutra, Osmar da Silva, que concordou em negociar e aceitou as indenizações propostas pela Funai. Os incêndios têm como objetivo intimidar aqueles que estão dispostos a deixar a área e receber as indenizações do governo federal, conforme depoimento.
O Cimi alerta que essas práticas criminosas colocam em risco vidas e propriedades, criando um ambiente de tensão e violência contra os indígenas, além de depredar o patrimônio público da União. A entidade indigenista solicita medidas investigativas, fiscalização e proteção ao território indígena na região, cobrando do governo federal recursos e apoio policial para combater os crimes e responsabilizar os agressores e incendiários.
*Com informações de Brasil de Fato
