O placar atual do julgamento está empatado em 1 a 1, com o ministro Edson Fachin votando contra a tese e o ministro Nunes Marques a favor

Foto: Ian Coelho / Mídia NINJA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, definiu a data para a retomada do julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está programada para o dia 7 de junho.

A decisão de agendar o julgamento foi anunciada pela ministra em 19 de abril, durante um fórum sobre demandas indígenas na Justiça, e confirmada oficialmente em 9 de maio. A análise havia sido interrompida em setembro de 2021, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e retirada da pauta em 2022 pelo ministro Luiz Fux.

Se a tese do Marco Temporal for aprovada, apenas os indígenas que estavam ocupando terras até 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal atual – terão direito à homologação de territórios.

O placar atual do julgamento está empatado em 1 a 1, com o ministro Edson Fachin votando contra a tese e o ministro Nunes Marques a favor.

Marco Temporal

No centro do debate, duas teses estão em disputa. De um lado, a tese do indigenato ou do direito originário dos povos indígenas. E, de outro lado, a tese do marco temporal, defendida pelos ruralistas. Este julgamento teve início no mês de agosto de 2021, na oportunidade em que os advogados indígenas (Eloy Terena, Samara Pataxó, Cristiane Baré e Ivo Macuxi) e indigenistas apresentaram sustentação oral.

Na mesma ocasião, outras organizações que atuam na defesa dos direitos indígenas reforçaram os argumentos em defesa da comunidade indígenas. O procurador geral da república apresentou parecer defendendo o direito indígena e pugnando pela manutenção e respeito da posse indígena.

“O território é a base física vital para os povos indígenas. Não é possível pensar na sobrevivência de povos sem território. Sem terra demarcada, a reprodução física e cultural dos povos está seriamente comprometida”, afirma Eloy Terena, secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, na NINJA.