Por Nathália Shizuka

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou que o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO), forneça explicações sobre uma acusação de racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, segundo informações da Agência Globo. O prazo dado ao parlamentar para responder à Corte é de 15 dias.

Gayer está sendo processado devido a declarações feitas durante uma entrevista ao podcast 3 Irmãos, em junho do ano passado. Na ocasião, o apresentador Rodrigo Arantes comparou o QI da população africana ao de macacos, e Gayer concordou, argumentando que a democracia não prospera na África devido à suposta falta de capacidade cognitiva. O deputado também fez comentários depreciativos sobre o presidente Lula.

“O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: “êeee, picanha, cerveja!”, disse o deputado.

Além disso, nas redes sociais, dias antes do podcast, o deputado duvidou do QI do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida: “infelizmente temos um ministro analfabeto funcional”.

Após a repercussão, as deputadas federais do PSOL Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) buscaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou denúncia ao STF em novembro.

Na peça enviada ao STF, a PGR alega que Gayer promoveu e estimulou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.

“Gustavo Gayer Machado de Araújo vinculou a afrodescendência de Silvio Luiz de Almeida a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentadas dias antes no podcast 3 irmãos, reafirmando ser essa a causa das ditaduras, geradora, inclusive, de um “analfabetismo funcional” do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçando estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais” diz um trecho.

Em nota, a defesa do deputado afirma que “a denúncia não tinha qualquer conexão lógica”. 

“De maneira açodada, a vice-procuradora-geral da República INTERINA, Dra. Ana Borges Coêlho dos Santos, absurdamente vislumbrou autoria e materialidade delitivas na conduta do parlamentar, sem que pudesse apresentar seus esclarecimentos”, afirma. “A denúncia apresentada ao STF se fundamenta em cortes pinçados, sem qualquer conexão lógica, extraídos de uma entrevista concedida pelo deputado a um podcast, que teve duração de 2 (duas) horas”. Afirma a nota.