As deputadas federais Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) foram as responsáveis por apresentar a denúncia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a denúncia protocolada por quatro deputadas do PSOL contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de racismo. Em um podcast, Gayerafirmou que os africanos não têm “capacidade cognitiva” para terem democracia. O ofício foi encaminhado diretamente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que também teve seu parecer sobre o caso solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no início do mês.

As deputadas federais Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ) foram as responsáveis por apresentar a denúncia contra Gayer. A deputada Luciene Cavalcante destacou que a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para a prática de crimes, enfatizando que o discurso racista é inaceitável, seja no ambiente da Câmara dos Deputados ou em qualquer outro lugar.

Em resposta às denúncias, Gustavo Gayer negou ter feito declarações racistas e argumentou que sua fala foi mal-interpretada. Apesar disso, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, encaminhou as declarações do deputado para análise do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Câmara dos Deputados e Procuradoria-Geral da República, ressaltando que a imunidade parlamentar não protege aqueles que cometem crimes.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pediu que a advocacia da União acionasse a Procuradoria-Geral da União para examinar quais medidas são cabíveis contra o parlamentar. A deputada Duda Salabert (PDT-MG), que anunciou que pedirá a cassação de Gayer ao Conselho de Ética da Câmara, acompanha o caso de perto e não descarta protocolar o pedido de casssação.

Gayer esteve em podcast e comparou africanos a macacos. “Sabia que tem macaco com QI de 90? Na África, é 72”, diz o apresentador Rodrigo Arantes. O deputado então afirmou que africanos não têm “capacidade cognitiva” para ter democracia e fez paralelo com eleição de Lula (PT). “A democracia não prospera na África, porque para você ter uma democracia, tem que ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado”, disse. “O Brasil está desse jeito, o Lula chegou na presidência e o povo burro, ‘picanha, cerveja'”.

Falas como as de Gayer não têm nenhum embasamento científico. Além disso, há vários países democráticos no continente africano, como África do Sul, Cabo Verde, Gana, Namíbia, e as Ilhas Maurício —estas, consideradas por índice da revista The Economist mais democráticas do que o Brasil.

*Com informações do UOL