A PGR pede a condenação de todos, alegando que eles entraram em diferentes prédios públicos durante os ataques

Foto Joedson Alves/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a manhã desta quarta-feira (13) o início do julgamento dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. O julgamento ocorre no plenário do STF, presencialmente, e envolve quatro ações penais. Os primeiros acusados são homens com idades entre 24 e 52 anos, originários do Paraná e de São Paulo.

O relator das ações, Alexandre de Moraes, lerá o documento com todos os elementos obtidos na investigação, seguido pelos pronunciamentos da Procuradoria-Geral da República e da defesa. Após essas etapas, Moraes anunciará seu voto, seguido pelo revisor dos processos, Kassio Nunes Marques, e pelos demais ministros.

O julgamento ocorre oito meses após os ataques.

O rito do julgamento prevê que Moraes leia o relatório, seguido pelos pronunciamentos da PGR e da defesa, e então apresente seu voto, seguido pelo revisor Kassio Nunes Marques. Os ministros votam em ordem de antiguidade, e não há prazo limite para a conclusão dos julgamentos, com a possibilidade de qualquer magistrado pedir vista para uma análise mais aprofundada dos casos.

Os quatro primeiros réus a serem julgados enfrentam acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A PGR pede a condenação de todos, alegando que eles entraram em diferentes prédios públicos durante os ataques.

A defesa argumenta falta de individualização dos crimes e que os acusados acreditavam estar participando de uma manifestação pacífica. No total, 1.341 pessoas foram denunciadas pela PGR em relação aos ataques de janeiro, das quais 128 permanecem presas, segundo informações do STF.