Nesta terça-feira (19) o Senado Federal aprovou o projeto que pretende recriar a cota de exibição de filmes brasileiros, a “cota de tela”. A lei obriga cinemas e espaços de exibição comerciais a veicular longas-metragens nacionais, de acordo com a quantidade de títulos e seções disponíveis.

A lei foi interrompida em 2021, após 20 anos de vigência, e agora retorna no texto de autoria do deputado licenciado Marcelo Calero (PSD). A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE). “No cenário de um mercado audiovisual cada vez mais competitivo, em parte por causa do crescimento do streaming, a cota de tela ainda é a forma mais efetiva de se combater a ocupação predatória”, disse o diretor da agência, Tiago Mafra.

Não fosse pela cota, era comum que a maioria dos filmes nacionais fossem exibidos em sessões anteriores às quatro da tarde, horário em que os cinemas ficam mais vazios, com raras exceções, para exibições no “horário nobre”.