Por Joelma Stella para os Estudantes NINJA

Segundo levantamento realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, divulgado em 14 de setembro, 37,8% dos domicílios que possuem crianças até dez anos enfrentam insegurança alimentar grave ou moderada. Em lugares onde a pobreza avança, a merenda pode ser a principal refeição de crianças e adolescentes que pertencem a famílias vulneráveis, e por isso é um item essencial no orçamento da rede pública de ensino.

O problema é que em cidades pequenas, com baixa ou nenhuma arrecadação interna, o gasto com algumas despesas básicas, depende da verba que é repassada pelo Governo Federal para os municípios.E no caso da merenda, o valor do repasse não é reajustado a cinco anos, apesar da crise inflacionária que vivemos no país.

O valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Porém o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta dia 10 de agosto.

Ao apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Congresso Nacional no último dia 31 de Agosto, o presidente manteve o repasse da merenda praticamente com o mesmo valor de 2022.

Hoje para cada refeição de aluno do ensino fundamental, o governo federal repassa R$ 0,36. No caso de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) o repasse cai para R$0,32.

Com valores tão defasados, é impossível para as escolas prepararem refeições completas para os estudantes, ricas em nutrientes e com cardápio diverso. Biscoito de água e sal e suco viraram alimentos comuns nas escolas. Em alguns casos é preciso inclusive liberar os alunos mais cedo por falta de merenda.

Essa situação se agrava ainda mais para estudantes que residem na zona rural, e precisam se deslocar as vezes por horas até chegar a escola. Esses estudantes muitas vezes também precisam aguardar os horários específicos de transporte, e sair mais cedo da escola por falta de merenda, não resolve o fato de que vão ficar sem comer até a hora de voltar para a zona rural, caso não tenham algum lanche no bolso.

O Observatório da Alimentação Escolar emitiu nota alertando para a crise alimentar que envolve estes estudantes, após o presidente vetar a proposta de reajuste. No documento, o Observatório reforça a importância da merenda escolar para crianças oriundas de famílias de baixa renda.

“A alimentação escolar adequada é fundamental para um expressivo
número de famílias brasileiras nessa situação [de pobreza]. Para boa parte
delas, as refeições na escola são a principal fonte de comida
saudável de seus filhos”

Nos últimos anos houve uma perda significativa no poder de compra das famílias brasileiras, por conta da alta da inflação, que afetou diretamente a cesta básica. Estes são os mesmos alimentos que compõem a alimentação escolar. Com um valor de repasse de R$ 0,36 por aluno, é impossível planejar e fornecer alimentação de qualidade para milhares de crianças, que já convivem com a fome dentro de casa.