O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura Municipal de Santarém, no oeste do Pará, para que seja realizado o levantamento de dados e informações sobre a estiagem na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

O documento, assinado pelo procurador da República Vítor Vieira Alves, estabelece o prazo de cinco dias para o estudo, onde a prefeitura deve avaliar os riscos humanitários presentes na região, e se deve ou não declarar situação de emergência na área. 

Segundo dados da Defesa Civil de Santarém, o nível do rio Tapajós chegou a 94 centímetros no dia 08 de outubro, ou seja, 38 cm abaixo da seca histórica registrada em 2010.

A região de Santarém está sendo fortemente impactada com a seca na região. Foto: Defesa Civil/Santarém

Ainda no início do mês, a prefeitura de Santarém, por meio dos Decretos nº 847/20235, de 5 de outubro, e nº 856/20236, de 12 de outubro, declarou situação de emergência em áreas específicas do município, porém nenhuma delas em aldeia ou comunidade da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

“É importante avaliar a declaração do estado de emergência também para área da Reserva, a fim de mitigar ou erradicar os efeitos da estiagem aos povos e comunidades tradicionais que vivem na área”, destaca o MPF na recomendação.

Segundo o MPF, caso seja declarada a situação de emergência na área, será possível a aquisição, de forma facilitada (sem a necessidade de licitação), de bens e produtos necessários para diminuir ou sanar os problemas da comunidade.

A Resex

Resex Tapajós Arapiuns. Foto: Divulgação

Foto: Adriana Marinho/TV Tapajós

A reserva extrativista Tapajós-Arapiuns é uma das poucas unidades de uso sustentável que tem grande atuação das comunidades dentro e no entorno da unidade, desenvolvendo projetos ligados à educação ambiental, melhoria de infraestrutura básica (saneamento, saúde e educação) e projetos ligados ao manejo sustentável dos recursos naturais.Criada em 1998, atualmente moram na Resex mais de 18 mil pessoas, que se concentram ao longo das margens dos dois principais rios, distribuídas em 64 pequenas vilas.

Na primeira semana de outubro, militares do corpo de bombeiros foram chamados para combater vários focos de incêndio que avançam sobre a floresta da Resex. Foram identificados focos de queimadas nas comunidades de Pinhel, Escrivão e Apacê.

Em algumas localidades, a estiagem está afetando o abastecimento de alimento e água.

Em um ofício enviado no último dia 11 aos moradores, a chefe substituta da Resex, Jôine Cariele Evangelista do Vale, comunicou a proibição do uso do fogo para o preparo de roçados dentro do território da unidade.

A falta de água já atinge várias cidades

A estiagem nos principais rios do Pará está sendo acentuada, principalmente, nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós. A seca dos rios está dificultando, dentre outras coisas, o atendimento médico da população. Um caso que chama atenção e preocupa são as consultas e cirurgias oferecidas pelo Barco Hospital Papa Francisco, que tiveram que ser suspensas.

Quando possível, médicos e enfermeiros viajam em lanchas por três horas, levando medicamentos e vacinas. Depois, são mais duas horas a pé, sob sol quente, para chegar aos ribeirinhos. Antes, esse trajeto era feito em duas horas.

Barco-hospital Papa Francisco tem tido dificuldades para navegar devido à queda de volume dos rios (Divulgação)

A seca está impossibilitando a navegação de embarcações e a chegada de mantimentos nas áreas mais afastadas, como o município de Juruti, no extremo oeste do Pará.

Os níveis dos rios registrados no município de Óbidos também estão abaixo dos padrões considerados normais para o período e abaixo dos níveis registrados no mesmo período do ano anterior.

Diante disso a prefeitura de Óbidos decretou, essa semana, situação de emergência, alegando que a população ribeirinha da cidade está sofrendo com a falta de acesso a alguns dos serviços essenciais como transportes, educação e saúde. 

Foto: Manoel Cardoso/Folhapress

Em Alter do Chão, distrito de Santarém e destino turístico conhecido internacionalmente, a seca tem prejudicado a economia e a vida da população. A travessia que liga a vila do distrito à Ilha do Amor (principal praia do local) que, geralmente, nesse período, é feita através de catraias (canoas), está podendo ser feita à pé pelos banhistas. No leito seco do rio, sem utilização para transportar pessoas, catraias se enfileiram, afetando economicamente os proprietários.