O movimento Passe Livre ocupou o centro de São Paulo nesta quinta-feira (11) contra mais um aumento na tarifa do transporte público na cidade. Pela 3ª vez, a Prefeitura, comandada por João Doria (PSDB), e o Estado de São Paulo, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), escolheram a virada de ano para subir o preço da passagem, desta vez de R$ 3,80 para R$ 4,00 o passe individual de ônibus, trem e metrô, e de R$ 6,80 para R$ 7,00 na integração intermodal.

Foto: Mídia NINJA

“Enquanto o governador e o prefeito se importam somente com o lucro dos seus amigos empresários, a cada vez que a tarifa sobe, aumenta o número de pessoas excluídas do transporte coletivo. Entre nós e a cidade (que nós mesmos fazemos funcionar!) existe uma catraca que cobra cada vez mais caro. É que para os de cima, ninguém tem que sair da periferia se não for para trabalhar ou – se tiver dinheiro – para consumir”, explicou em sua página o Movimento Passe Livre.

A Prefeitura argumenta que haverá um rombo nas contas públicas caso a passagem não aumente, visto que o subsídio bancado pelo governo para o transporte é foi 2,7 bilhões, em 2017.

Para este ano, a Câmara Municipal disponibilizou em 2,1 bilhões o subsídio para o transporte público, enquanto a prefeitura estima que o valor deve chegar aos 2,3 bilhões. Dessa forma, mais uma vez o governo deve retirar verbas de outras áreas e encaminhá-las para as empresas privadas de ônibus.

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Em um ano, tarifa já aumentou duas vezes

A elevação nos preços é o segundo promovido pela gestão de João Doria (PSDB). Exatamente um ano de diferença marca o primeiro aumento, em 07/01/2017, para o atual. Na ocasião, a Prefeitura congelou o preço da tarifa de ônibus em R$ 3,80, pois tratava-se de uma promessa de campanha, porém subiu em 14,8% a integração, de R$ 5,92 para 6,80, além de novas tarifas nos terminais em que era gratuita.
Por ser superior à inflação do período, de 6,4% pelo IPCA-Flip, o aumento foi barrado pela Justiça, após ação pública da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). No entanto, em segunda instância a decisão foi revertida, e no dia 15/04/2017 passou a valer o novo custo.

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Com o novo aumento da tarifa intermodal, o percentual de crescimento bate 14,8% em pouco mais de oito meses.

Dois meses depois, João Doria anunciou novas regras para utilização do Passe Livre Escolar, bilhete que até então garantia 8 viagens de 24h para estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior.

Sob o argumento de que passaria a atender a “real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”, o tucano alterou para 4 viagens de 2h em dois períodos do dia, limitando o acesso dos mais de 500 mil beneficiários. De acordo com a gestão municipal, 70 milhões de reais foram “economizados” com a alteração.

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Novo modelo de concessão

A discussão do novo modelo para operação do transporte público em São Paulo começou ainda em 2015, quando o ex-prefeito da capital Fernando Haddad (PT) iniciou o processo de licitação. No período, o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a proposta, em que identificou mais de 50 infrações, e que passou a ser alvo de investigação do Ministério Público.

Policiais Militares aguardam embaixo do Viaduto do Chá antes da concentração do ato no Theatro Municipal. Foto: Mídia NINJA

Sem resolução, João Doria assumiu e, com proposta muito semelhante à do antecessor, reiniciou o debate, lançado para consulta pública em novembro de 2017.
O modelo escolhido pela prefeitura altera a de forma substancial o sistema de transporte público na cidade. Atualmente, ele está dividido em sistema local e estrutural; o primeiro são linhas de bairro para bairro, que são atendidas por vans e micro ônibus, enquanto a segunda é dos bairros para o centro, circulada por ônibus articulado e biarticulado.

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Com a mudança, serão 3 divisões: local, regional e estrutural. A local continua bairro para bairro, a regional vai cobrir territórios com mais densidade populacional dos bairros, e a estrutural bairros centros. Com isso, haverá mais integrações entre ônibus, estimada em 4% pela Prefeitura.

Essas alterações serão acompanhadas da diminuição em 7% da frota de ônibus, caindo dos atuais 13.603 para 12.667. No entanto, o governo argumenta que, com a reestruturação, poderá investir em ônibus maiores, que aumentará em 10% o número de assentos, dos atuais 1 milhão para 1.1 milhão. Além disso, amplia a cobertura, de 4.680 km para 5.100 km.

Os simbólicos 20 centavos

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Assim como neste ano, em junho de 2013 a Prefeitura de São Paulo, então comandada por Fernando Haddad (PT), anunciou o aumento de 20 centavos na passagem, de R$ 3,00 para R$ 3,20. Essa tornou-se a fagulha da chamada Jornada de Junho, em que milhões de pessoas tomaram as ruas de capitais em todo o país, despontando uma movimentação política que até hoje ressoa.

Confrontados com 1 milhão de pessoas que marcharam pelas principais avenidas de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin e o petista Haddad foram obrigados a voltar atrás no valor da tarifa, congelando por 6 meses o valor da passagem.

O próximo ato já tem local e data marcados, será no próximo dia 17 de janeiro na casa do prefeito de São Paulo, João Doria.