A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira (12), na cerimônia de posse no comando da Corte, o seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.

A posse da ministra não teve a participação de Jair Bolsonaro (PL), que se tornou o primeiro chefe do Poder Executivo a faltar à posse de dirigente máximo do STF nos últimos 20 anos.

Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento.

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.

A ministra Rosa Weber, lembrou em seu discurso os ataques frequentemente direcionados à Corte e ressaltou o papel do STF como “guardião da Constituição”. Segundo ela, o Brasil vive “tempos particularmente difíceis”. “Vivemos tempos turbulentos, de desafios e de desassossegos”, destacou a ministra, sem atribuir culpa a indivíduos ou instituições pela crise que citou.

“O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece o texto constitucional”, afirmou a nova presidente do STF.

Rosa Weber substitui o ministro Luiz Fux na presidência da Corte. Fux esteve à frente do STF desde 2020 e teve sua gestão marcada por ataques ao STF, deslegitimação de decisões e tentativa de invasão do tribunal por parte de apoiadores de Bolsonaro.

Luis Roberto Barroso foi empossado como vice-presidente do STF. Barroso é um dos alvos preferenciais de Bolsonaro, que já o chamou de “criminoso” e “filho da p…”.

A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará no comando do Supremo por um ano. Em outubro de 2023, quando completará 75 anos, a ministra deverá se aposentar compulsoriamente.

Bolsonaro isolado

Bolsonaro optou por se ausentar da solenidade no STF para conceder entrevista a um podcast cristão em São Paulo, quase duas horas após o horário marcado para ter início à solenidade de posse de Rosa Weber. O Poder Executivo teve como representante o vice Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Na semana passada, Bolsonaro faltou à cerimônia de celebração dos 200 anos da Independência no Congresso, realizada no dia 8 de setembro. Numa entrevista, alegou depois que estava ocupado com seus apoiadores que ficam no cercadinho na porta do Palácio da Alvorada.

Porém diferente do que alegou, o presidente preferiu dar um troco nos chefes dos Legislativo que, no dia anterior, não compareceram ao desfile de 7 de Setembro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do STF, ministro Luiz Fux, deixaram de ir à Esplanada receosos do uso político que Bolsonaro faria, como de fato fez, da comemoração do Bicentenário da Independência. Em 2020, Jair Bolsonaro havia comparecido à posse de Fux no STF.

Nos últimos meses, Bolsonaro desferiu inúmeros ataques à Corte. Entre seus alvos principais estavam os ministros Alexandre de Moraes, que atualmente também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Luis Roberto Barroso, que assumiu o cargo de vice-presidente do STF.

O último presidente a deixar de prestigiar o chefe do Poder Judiciário foi Itamar Franco, em 1993. Na ocasião, Franco se fez representar por seu ministro da Justiça, Mauricio Corrêa, que mais tarde seria indicado como ministro do STF. Itamar estava em Brasília, onde participou de uma solenidade de criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar.