Na tarde desta quinta-feira (9), o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), afirmou que sua chapa irá pedir a inelegibilidade do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Para Boulos, Nunes cometeu crime de responsabilidade ao deixar de aplicar menos de 25% da receita municipal em educação, cifra significativamente abaixo do mínimo constitucional exigido.

Os números divulgados indicam que, em 2023, a gestão atual direcionou apenas 22,4% da receita para a educação, representando um déficit de R$ 1,7 bilhão em relação ao mínimo constitucional estipulado.

Essas denúncias foram formalizadas em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que será apresentada pela bancada do Partido dos Trabalhadores ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira. O partido já havia levado a questão ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) no mês anterior.

Para Boulos, essa conduta configura um “crime de responsabilidade” por parte do prefeito, o que poderia resultar em sua inelegibilidade. Ele enfatizou que os recursos supostamente desviados seriam suficientes para a construção de aproximadamente 150 escolas na cidade.

O TCM tem previsão para julgar as contas de Ricardo Nunes em junho.

*Com informações da Rede Brasil Atual